PT não esclarece origem de R$ 223,5 mil em campanha 2002

Fernanda Odilla
Do Correio Braziliense

11/07/2006
07h53-As contas da última campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda têm pontos que o PT não consegue explicar. Permanece desconhecida a origem de R$ 223,5 mil que foram parar nas contas de Lula e de outros sete petistas que concorreram a cargos majoritários nas eleições de 2002. O dinheiro abasteceu as campanhas derrotadas de Geraldo Magela (DF), José Genoino (SP) e Padre Roque Zimermann (PR) e ajudou a eleger, além do presidente, o senador Aloizio Mercadante (SP), o governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e a governadora do Amapá, Dalva Figueiredo. Parte do dinheiro também foi usado pelo comitê financeiro único do PT.

No banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça do Trabalho, registrada com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do candidato Lula, figura como fornecedora de R$ 565,3 mil às campanhas de todos esses petistas. Documentos apresentados pelo PT ao TSE revelam que parte desse dinheiro não foi doado pela Justiça do Trabalho — o que é proibido por lei. Refere-se a uma ação trabalhista que, em outubro de 2002, bloqueou R$ 341,7 mil de uma conta do partido e de outra aberta para a campanha de Lula. Mas o restante — R$ 223,5 mil — ninguém, nem mesmo o PT, sabe explicar de onde saiu.

As prestações de contas das campanhas dos petistas beneficiados com a receita não esclarecem o mistério. Apenas Lula identificou a receita que caiu na conta de sua campanha como dinheiro bloqueado e depois liberado pela Justiça do Trabalho. Os outros candidatos registraram os recursos como repasse do diretório nacional, mais precisamente como “eleições 2002 – candidato Lula”. No relatório de exame de prestação de contas da campanha de Lula, o partido esclareceu que a receita se refere ao bloqueio determinado durante uma ação trabalhista em 22 de outubro de 2002 e posteriormente restituído ao candidato no valor corrigido de R$ 144,6 mil — valor sacado da conta de campanha e que financiou apenas a candidatura de Lula.

Mas a falha não se restringe a uma eventual identificação equivocada do fornecedor, uma vez que a Justiça do Trabalho não pode fazer doações de campanha. É um problema matemático, que passou despercebido pelo TSE. Não fecha a conta do dinheiro penhorado pela Justiça do Trabalho — R$ 341,7 mil — e do total identificado como dinheiro doado aos candidatos — R$ 565,3 mil.

A assessoria de imprensa do PT em São Paulo diz que a diferença de
R$ 223,5 mil se deu porque a Justiça teria bloqueado todo o dinheiro que havia nas duas contas, e não apenas o valor autorizado pelo auto de penhora. A explicação não bate com as informações do processo. O bloqueio feito nas contas do PT foi menor do que o determinado pela Justiça. O autor da ação, o petista Paulo Soldano, pedia R$ 707 mil referentes a benefícios trabalhistas à Editora Brasil Agora, que teve como sócios o Lula e o PT. Seus advogados conseguiram bloquear apenas R$ 341,7 mil — todo o dinheiro que em outubro de 2002 estava nas contas em nome do PT e da “eleição 2002 Lula” — e transferir o montante para a conta judicial número 4200124071584, na agência 4204-8 do Banco do Brasil, em São Paulo.

Justificativa
A justificativa do PT, apresentada pela assessoria de imprensa da sede do partido em São Paulo, é insuficiente para responder a outras perguntas. Se o dinheiro da campanha nacional doado aos candidatos foi o liberado pela Justiça em novembro, por que Mercadante e Genoino, por exemplo, declararam tê-lo recebido nos meses de agosto, setembro e outubro? Mercadante ganhou R$ 57,5 mil e Genoino, que disputou o governo de São Paulo, foi o maior beneficiado. O TSE informa que a Justiça do Trabalho forneceu R$ 173,7 mil à campanha do ex-presidente do PT. Ele declarou ter recebido esse mesmo valor dividido em quatro diferentes repasses, registrados como “Eleição 2002 – Cand. Luiz Inácio Lula da Silva”.

O candidato petista ao Governo do Distrito Federal em 2002, Geraldo Magela, por sua vez, informou na prestação de contas R$ 30,4 mil divididos em 12 repasses do Diretório Nacional petista em três diferentes datas: 21 e 22 de outubro e 13 de novembro. Se o dinheiro foi bloqueado em 22 de outubro da conta do PT, como parte dele foi transferido para o campanha do candidato na mesma data e um dia antes?

Magela diz que, na campanha, não havia motivo para os candidatos petistas questionarem a origem dos repasses nacionais. “Esse dinheiro foi contabilizado como sendo da (campanha) nacional. Isso basta para a prestação de contas”, argumenta, dizendo desconhecer a ação trabalhista movida por um militante do partido bem como o auto de penhora decretado pela Justiça do Trabalho.