Loteando o Governo

Ercílio Bezerra lamenta uso de estatais como barganha política

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ercílio Bezerra, lamentou a costura do governo do que chamou de “barganha política”, com a oferta a dirigentes partidários do comando de estatais de peso, como os Correios, em troca de apoio político para as próximas eleições presidenciais. “É lamentável que isso ocorra principalmente neste momento tão importante, em que o país começa a se reerguer depois de uma grave crise, só para garantir a dianteira no processo eleitoral”, afirmou Ercílio.

A afirmação foi feita hoje ao tomar conhecimento de que o governo teria tomado parte em um acordo com o PMDB e “devolvido” ao partido cargos diretivos dos Correios, estatal que, desde o escândalo do mensalão, com a exoneração do peemededebista João Henrique, vinha sendo administrada por um quadro diretivo eminentemente técnico. Em troca do apoio majoritário do PMDB à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo teria negociado com o partido a oferta de direções de ministérios e de postos estratégicos em estatais como a Eletrobrás e Correios.

Ercílio criticou, ainda, as negociações e “troca-troca” de diretores e presidentes de estatais de grande importância para o país, como é o caso dos Correios. Para ele, esses são cargos que deveriam ser assumidos por funcionários de carreira experientes ou técnicos e não funcionar como alternativa de barganha ou moeda para políticos e seus protegidos.

“É lamentável que estatais que são tão eficientes, como os Correios, e agências públicas como a Anatel sejam sempre tratadas como um prêmio em troca de apoio político ou como moeda, principalmente por serem empresas que necessitam de uma administração eminentemente técnica, sem qualquer necessidade de políticos, muito pelo contrário”.

Caindo e Subindo.

Lula tem patrimônio maior que Alckmin

A julgar pelos informações levadas aos arquivos do TSE nesta quarta-feira, Lula, o “candidato dos pobres”, é um homem mais rico do que Geraldo Alckmin, o “candidato das elites”. O patrimônio do presidente da República supera o de seu adversário em R$ 147.334,53.
Em três anos e meio de exercício da presidência da República, o patrimônio de Lula praticamente dobrou. Na eleição de 2002, era de R$ 422.949,32. Hoje, soma R$ 839.033,52. O de Alckmin era, em 2002, de R$ 554.458,48. Agora, é de R$ 691.698,99. Em nota, o PT explicou a evolução patrimonial de Lula.

O presidenciável mais rico é Luciano Bivar (PSL), com R$ 8,7 milhões. Só fica atrás do vice de Lula, o empresário José Alencar (Coteminas), cujo patrimônio pessoal declarado é de 12,5 milhões.

Terceira colocada nas pesquisas de opinião, a candidata do PSOL, Heloisa Helena tem o patrimônio mais modesto: R$ 89.750,00. Cristovam Buarque, do PDT, fica entre Alckmin e Lula, com R$ 769.198,70.

Lula feriu código de conduta.

A descrição do patrimônio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, inclui aplicações em ações de três empresas: Banco do Brasil, Petrobras e Vale do Rio Doce. As aplicações somam R$ 3.473,23 e poderiam passar despercebidas frente ao patrimônio do presidente, que soma 839 mil, não fosse um detalhe: o Código de Conduta da Alta Administração Federal veta o investimento de funcionários de primeiro e segundo escalões em bens que possam ter seu valor alterado por decisões governamentais. Ou seja, a descrição do patrimônio é uma confissão de burla ao código de ética do próprio governo federal.O pequeno valor das ações em nome do presidente nas três empresas dificilmente alterariam radicalmente o seu patrimônio, hoje quase milionário. Mas, pequenos ou não, esses investimentos de Lula não seguem a regra imposta a ministros e secretários-executivos.

A norma consta do artigo 5º do Código de Conduta. Diz que é "vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP (Comissão de Ética Pública) venha a especificar".

A mesma página da internet em que aparece o Código de Conduta - criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - lista as autoridades e os cargos que devem se submeter a ele. São os ministros e secretários de Estado, titulares de cargos de natureza especial, secretários-executivos, secretários ou autoridades equivalentes ocupantes de cargos com DAS nível seis.

Não lista especificamente a figura do presidente da República, mas apenas o "Gabinete Pessoal da Presidência", o que tem permitido ao governo sustentar que não se aplica ao presidente. O Palácio do Planalto foi questionado sobre as aplicações do presidente Lula, mas não respondeu. Em 07/07/2006 às 09:45:24 - por Redação/Tribuna da Imprensa

Debates

PT programa a volta dos mensaleiros na eleição

Brasília (6 de julho) - Alheio a todo o esforço empreendido pelas comissões parlamentares de inquérito, Ministério Público e Polícia Federal para investigar um dos maiores esquemas de corrupção montados dentro do governo, o PT oficializou ontem a candidatura de vários personagens do mensalão - principal crise política do governo Lula.

ÉTICA FRÁGIL

Na avaliação do vice-líder do PSDB na Câmara Leonardo Vilela, a confirmação da candidatura dos principais nomes dos inúmeros escândalos de corrupção, que tiveram a participação ativa do PT, demonstra que a legenda se apóia em "princípios éticos muito frágeis". "As denúncias contra essas pessoas foram devidamente comprovadas. Iniciar uma campanha com esses nomes sinaliza que a moralidade que a população esperava não será a tônica dessas eleições", destacou.

Entre os 58 candidatos a deputado federal por São Paulo, boa parte já teve seu envolvimento comprovado em fraudes que vão desde o valérioduto até as operações da chamada República de Ribeirão Preto. A lista de estrelas da campanha do PT paulista inclui o ex-ministro Antonio Palocci - que além de participar do esquema de propinas das prefeituras petista, perdeu seu posto no Executivo por mandar quebrar o sigilo do caseiro Francenildo Costa - e José Genoino.

Nos casos de reeleição para a Câmara, a relação traz os deputados absolvidos João Paulo Cunha, Professor Luizinho e José Mentor - que mal escapou de um processo já começou a ser investigado novamente, desta vez por ter recebido R$ 300 mil de um doleiro para excluir o nome dele do texto final da CPI do Banestado, da qual foi relator. Nem mesmo a deputada Ângela Guadagnin, que protagonizou a "dança da pizza", foi esquecida e será candidata.

SÓCIOS NO CRIME

Para o deputado João Almeida (BA), a estratégia petista de lançar nomes tão conhecidos das investigações de corrupção deste governo só prova que todo o episódio do mensalão era parte integrante de uma ação bem articulada do partido para se manter no poder. "Pelo grau de envolvimento de todos eles com os projetos do petismo ficou impossível para o Partido dos Trabalhadores se desvencilhar dessas figuras", afirmou.

Segundo Almeida, dentro desse contexto nem mesmo a candidatura do ex-ministro da Fazenda - que foi investigado pelo Senado até o mês passado e ainda é alvo de processos no Ministério Público - provocou surpresa. "Não houve um delito maior que o outro. O valerioduto e o esquema de propina praticado por Palocci em sua gestão na Prefeitura de Ribeirão fazem parte do mesmo ambiente. O PT ontem legitimou a candidatura daqueles que foram os inseparáveis sócios no crime", lamentou.

AS ELEIÇÕES NA VENEZUELA E O CASO DO REPOLHO RUSSO

José Alberto Vasconcellos

Caso seja você daqueles que se enquadram na categoria dos que acham que todos os políticos são corruptos, ou que não merecem a confiança do eleitor, deve ter em mente que é dever cívico votar. E como você é “pessoa que entende” do caráter dos políticos, deve votar no menos ruim. Escolha o menos ruim, mas não deixe de votar!

Veja o caso dos venezuelanos: enojados com o coronel Hugo Chávez, nas últimas eleições recentemente realizadas, deixaram de escolher candidatos para o parlamento; e o que aconteceu? Fizeram exatamente o jogo que o Chávez queria: o parlamento, na sua totalidade, foi preenchido com os partidários de Chávez, fato que vai facilitar, em muito, a meta de Chávez, que é transformar a Venezuela numa nova Cuba, realizando o sonho já confessado de que deseja ser um novo Fidel Castro no continente.Pela omissão idiota e irresponsável dos cidadãos daquele país, perdeu a Venezuela, perderam os venezuelanos, perdeu a democracia ali duramente conquistada, com anos e anos de luta e sacrifício.

A democracia levou um golpe mortal, e os direitos individuais estão escorrendo para o ralo do populismo denominado “bolivariano”. Hugo Chávez irrogando-se dono da paçoca preta, untado pelo cocô da galinha carijó, pilchado de coronel e impondo-se como comandante-geral, líder na região da América Latina, fez-se ouvir por Evo Morales, o autóctone boliviano que, abusando da tímida e conivente reação do companheiro Lula, deu uma banana ao povo brasileiro, que, sem nenhuma liderança, mantêm-se com a cara de idiota até hoje, até o presente momento, sem dar um tapa no pernilongo que canta nos seus ouvidos.

Aqui não é diferente, falta apenas oportunidade. É você, eleitor, cochilar e o “governo popular” estribado no partido mais corrupto de todos os tempos, o PT, arranca o pouco dos direitos que você ainda possui, decorrentes do trabalho, sangue e suor dos patrícios que o antecederam.

Basta tão só você fechar os olhos e ser omisso que o resultado funesto não se fará esperar. O recrudescimento da roubalheira e o ataque insistente às instituições democráticas é o pão de cada dia do PT (PARTIDO DOS TRABALHADORES) e, de roldão lá se vão sua liberdade individual e seu direito à propriedade. Observe que nos 70 anos do comunismo russo, a filosofia reinante foi tirar de quem tinha e não dar nada a quem não tinha, massificando as classes sociais. Só estiveram bem os mandatários, tal e qual aqui como ocorre com o José Dirceu, o Luiz Inácio, o Delúbio e outros que continuam tomando vinho de 6 a 10 mil reais a garrafa.

No auge do regime soviético, quando a podridão já tinha consumido com quase tudo acima do nível do solo, a funesta notícia: a União Soviética, para alimentar seu povo dispunha tão só de repolhos e o inverno seria longo. Foi aí que uma nação imperialista, no caso os EEUU, habitada pela “repugnante elite”, liderada por Bil Clinton, resolveu fazer a doação de trigo para que tivessem pão e não morressem de fome, porque os repolhos eram insuficientes.

Depois de 70 (SETENTA) ANOS, sobravam canhões, foguetes, fuzis, soldados, navios, submarinos atômicos e tudo o mais que servem para a guerra, mas para comer só REPOLHOS EM QUANTIDADE INSUFICIENTE!

Como diria o Dr. Jajah: “—Meu amigo...” Não use só a língua em questões políticas, use, junto com a língua o seu voto, tenha piedade da sua família, principalmente dos inocentes filhos que, por burrada sua, poderão ficar dependentes da boa vontade dos “imperialistas” para não morrerem de fome.

Quem não tem fome de democracia vai ficar sem REPOLHO!

Alckmin terá 23 minutos a mais que Lula em propaganda

Uma nova interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve dar 23 minutos a mais semanais para o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral. O TSE determinará que sejam consideradas as bancadas partidárias da eleição (em outubro de 2002), e não as do dia da posse (em fevereiro de 2003), para fazer o cálculo da divisão do tempo da propaganda.

Dois terços do tempo disponível são divididos com base no número de deputados de cada coligação. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a coligação PSDB-PFL perdeu 16 deputados entre a eleição e a posse e acabaram sendo favorecidos pela decisão. No mesmo período, os partidos que apóiam Lula, PT, PCdoB e PRB, perderam apenas um deputados.

Como entre a eleição e a posse o PSDB e o PFL, siglas que dão sustentação a Geraldo Alckmin, perderam 16 deputados, a nova interpretação do TSE favorece o candidato tucano. Os partidos que apóiam formalmente Lula perderam apenas um deputado no período.
Com a nova interpretação, os 74 minutos semanais na TV e os 74 minutos no rádio da coligação de Alckmin passaram a 81. No caso de Lula, não houve grande alteração. O PT-PRB e PCdoB ganharam mais um minuto, de 57 para 58 minutos, com a mudança

Já com medo da eleição.

Tucanos criticam ingerência de Dirceu em crise do gás

Brasília (6 de julho) - Parlamentares do PSDB rechaçaram nesta quinta-feira a intervenção do ex-ministro chefe da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu na crise do gás com a Bolívia. Mesmo fora do governo desde o ano passado, o petista viajou como emissário do Planalto ao país vizinho em abril. Na ocasião, o ex-parlamentar teria tratado da nacionalização do gás natural e do petróleo bolivianos com o presidente Evo Morales, que seria decretada dias depois.INDIGNAÇÃO

O vice-líder do PSDB na Câmara Antonio Carlos Panunzio (SP), membro de uma comissão externa de deputados que irá à Bolívia para negociar com parlamentares daquele país uma saída para a crise, criticou a atitude do governo. "Sabe-se que José Dirceu continua sendo o 'todo-poderoso do governo'. Embora casssado e afastado, ele é o homem de confiança de Lula", apontou. Segundo o tucano, o fato de Dirceu ter ido à Bolívia encontrar Evo Morales antes do decreto demonstra que o governo já sabia da crise do gás. "Lula conduz a política externa com base na simpatia ideológica. Cabe à população fazer o julgamento dessas atitudes", censurou.

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) atacou a forma de agir da gestão do PT. "O governo Lula é um escárnio. Ele não respeita as leis e não está respeitando o Tribunal Superior Eleitoral. É um governo terminal e que convive com mensaleiros. Isso é lamentável. Aguardamos ansiosos o fim deste mandato", afirmou.

O deputado cassado José Dirceu esteve em La Paz nos dias 23 e 24 de abril, quando a Bolívia vivia a expectativa do anúncio da nacionalização dos hidrocarbonetos. O decreto seria assinado em seguida, no dia 1º de maio, pelo presidente Evo Morales, e prejudicou as operações da Petrobras na Bolívia.

Dirceu foi recebido no aeroporto por representantes do governo e manteve compromisso no dia 23 de abril com Evo Morales, no Palácio de Governo. O ex-ministro falou sobre a relação entre Lula e Morales, as eleições no Brasil e ouviu relatos de preocupação sobre a ingerência do presidente venezuelano, Hugo Chávez, na Bolívia. O Planalto negou que o ex-ministro estivesse falando em nome do governo Lula, mas não negou a viagem.

Bolsa de Votos

Com a taça na mão.

Tasso e Virgílio cobram explicações sobre investimentos da União

Guido Mantega será convocado para prestar esclarecimentos

Brasília (4 de julho) - Os senadores Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE) querem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Comissão de Assuntos Econômicos para explicar a diferença entre o que o governo federal registra como investimentos e o que realmente é gasto pela União.
DADOS DISTORCIDOS

Estudo do PSDB detectou que os documentos do ministério contabilizam como investimentos recursos empenhados que depois voltaram aos cofres públicos. "Não considero justo que venha do Ministério da Fazenda um documento que distorce a verdade. Tomara que não seja má-fé política", disse o líder do PSDB no Senado na noite desta terça-feira.

"Devido a essa atitude do ministério, cabe a convocação de Mantega para que ele dê explicações sobre como a sua Pasta divulga dados oficiais do governo falseados. Isso é de extrema gravidade. O ministro da Fazenda deve zelar pela credibilidade da sua palavra como instrumento fundamental de condução e administração de política econômica", completou Tasso, presidente nacional do PSDB.

Diante dos protestos dos tucanos no plenário do Senado, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), disse que se empenhará para que o ministro seja de fato ouvido na comissão na próxima terça-feira, dia 11.

ALCKMIN VOLTOU AO JOGO COM ESTILO

por Murillo de Aragão

Os resultados das pesquisas Vox Populi e Datafolha da semana passada são um alento para Geraldo Alckmin. Tal como era previsto as aparições de Geraldo Alckmin na propaganda partidária do PSDB e os ataques do PFL e do PPS ao governo Lula poderiam surtir efeito em sua popularidade. Tal fenômeno ocorreu na campanha passada com Ciro Gomes cujo desempenho foi alavancado pela propaganda partidária do PPS e do PTB.

No entanto, o resultado foi acima do esperado. Alckmin encostou perto dos 30% no Datafolha e mostrou musculatura eleitoral. Em 2002, a esta altura, segundo o Datafolha (4 e 5/7), José Serra tinha 20% e Lula 38%. Ou seja, Alckmin larga para o início oficial da campanha em julho em situação muito melhor do que Serra em 2002.
Apesar de o fenômeno ser esperado por nós e pela maioria dos analistas políticos, a sua confirmação e intensidade coloca Geraldo Alckmin em boas condições para evitar que Lula vença no primeiro turno e reduzir sua desvantagem a um nível que possa ser eliminado no segundo turno.

De acordo com o Vox Populi, a diferença entre os dois, que era de 26 pontos percentuais em maio, caiu para 13. Esta queda deixa Lula mais exposto ao surgimento de algum fato novo negativo (escândalo ou denúncia). Apesar de Lula não ter sofrido com denúncias nas últimas semanas, os rumores sobre fatos negativos são muitos e variados.

O fato é que as novas pesquisas marcam o início de uma nova etapa da campanha onde o eleitorado está mais interessado no tema. A prematura desclassificação do Brasil na Copa do Mundo abre espaço para um olhar mais atento à questão eleitoral.

Para o Vox Populi, mais de 60% dos eleitores já estão definidos. 40% irão se decidir até a campanha eleitoral pela televisão. Mesmo com a subida de Alckmin, fica claro que Lula continua favoritíssimo. Porém, o resultado não está definido. As pesquisas indicam que, em tese, existe campo para Geraldo Alckmin virar o jogo. Vale mencionar, ainda, que a polarização PT-PSDB continua predominando. Os demais candidatos, segundo o Datafolha, somam apenas 9%.

Até agora tudo estava dando certo para Lula. De repente, o vento virou um pouco. Alckmin subiu nas pesquisas e terá mais tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Enquanto o candidato do PSDB terá direito a 10min6seg, Lula terá 7min47seg (considerando um programa de 25 minutos). Os eventos mencionados podem criar um “novo momento” nas eleições.

Lula é evasivo sobre participar de debates eleitorais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou se comprometer nesta terça-feira a participar de debates durante a campanha eleitoral. Perguntado se participaria de debates no primeiro turno, o presidente foi evasivo.

"Não sei querido. Primeiro tem que ouvir as propostas", disse o presidente em Caracas, onde se encontrava para participar do ingresso formal da Venezuela ao Mercosul.

"Eu não tenho nenhum problema com debate, aliás eu gosto muito de debate, mas vamos ver quais são as regras, vamos ver quais são as disposições. É cedo ainda para a gente ver isso", acrescentou.

Candidato à reeleição, Lula lidera com folga as pesquisas de intenção de voto, que mostram a possibilidade de sua vitória já no primeiro turno.

Serra acusa Lula de usar verba do SUS no Bolsa-Família

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, acusou o presidente Luis Inácio Lula da Silva de desviar dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para o programa Bolsa-Família. Em campanha hoje, em Avaré, a 270 km de São Paulo, ele ignorou seu adversário no Estado, o petista Aloísio Mercadante, e investiu contra o presidente, candidato à reeleição. "Estão passando a perna na lei, pondo o dinheiro da saúde em outras atividades. Quer dar Bolsa-Família em véspera de eleição, dê, mas não tire da saúde", afirmou.Segundo ele, o governo federal desviou recursos de R$ 1,6 bilhão no ano passado para o programa social que beneficia famílias de baixa renda. "Isso prejudica os Estados, principalmente São Paulo, que é muito dependente dos recursos do SUS." O candidato ao governo paulista criticou também a política econômica e cambial "maluca" do governo federal. "A política de juros e de câmbio está matando a economia do País", disse, ressaltando que essa não é a política econômica do PSDB. Afirmou ainda que o governo Lula prejudicou São Paulo no repasse das verbas para o Rodoanel.

"Perguntem aos candidatos deles quanto o governo federal repassou." Serra esteve também em Botucatu, a 225 km da capital. Nas duas cidades, no que chamou de "pré-campanha", Serra andou pelas ruas, tomou café e refrigerante em bares, cumprimentou pessoas e foi assediado por prefeitos e vereadores tucanos.

Em Botucatu, durante caminhada no centro, foi abordado pela dona de casa Elza Ferreira Jorge, de 67 anos, que reclamou do baixo valor da aposentadoria do marido. "Quem esqueceu dos aposentados foi o presidente Lula", disparou. Criticou o prefeito local, Mário Ielo, do PT, por ter demorado a ceder ao Estado uma área para a construção do Fórum. Acompanhado por candidatos a deputados, Serra entrou em lojas, beijou crianças e deu atenção a adolescentes. Estimulou o garçom Luiz Gustavo Lyra, de 18 anos, expoente em matemática, a continuar estudando. "Quando estudante, eu era bom em matemática."

Uma classe, dois professores - Ele disse que sua prioridade estratégica será a educação e prometeu colocar duas professoras em cada classe no primeiro ano do ensino fundamental. Outras prioridades "táticas" serão a saúde e a segurança pública. Em visita ao hospital da Universidade Estadual Paulista (Unesp), disse ter repassado, quando ministro, mais de R$ 15 milhões à instituição. De novo acusou o governo federal, agora de não ter mantido repasses de recursos para hospitais filantrópicos. Em reunião com lideranças tucanas, disse que a eleição no Estado não era "favas contadas", mas destacou a necessidade de ajudar a eleger Geraldo Alckmin como presidente. "É uma eleição só, aqui e lá", afirmou.

MP: inquérito contra tesoureiro de Lula

| FOLHA ONLINE
São Paulo, SP - O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a origem dos recursos utilizados pelo prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, para pagar multa de R$ 183 mil. Filippi foi escolhido como tesoureiro da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A multa se refere à ação cível pública de nº 1.888/95, em que Filippi foi condenado a pagar multa de R$ 183 mil porque cedeu outdoors da prefeitura para uma propaganda da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Lula apóia Venezuela no Conselho da ONU

Num discurso em que chamou o líder venezuelano Hugo Chávez de "querido companheiro" e o boliviano Evo Morales de "meu amigo", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou ontem à noite a entrada da Venezuela no Mercosul e pela primeira vez apoiou publicamente a candidatura do país para uma vaga rotativa no Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Nas Nações Unidas e na OMC (Organização Mundial do Comércio) somamos nossas vozes para ajudar a modificar as regras e procedimentos que não respondem aos interesses de nossa região", afirmou.Lula foi aplaudido de pé ao pedir a redução das assimetrias no bloco sul-americano, que enfrenta uma de suas piores crises. Ele defendeu mecanismos que melhorem o comércio entre os países do bloco, facilitando as exportações das economias menores. Sustentou, também, que são necessários mais investimentos que fortaleçam a produção. "Nós não vamos encontrar uma solução para o Mercosul se ficarmos jogando a culpa dos nossos problemas nas costas dos outros."

O pronunciamento de Lula pregando o resgate dos princípios que nortearam a criação do Mercosul, foi feito um dia depois de o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, escancarar as divergências entre os parceiros e chamar o Brasil e a Argentina de "egoístas e hipócritas".

Duarte chegou a ameaçar tirar seu país da aliança caso brasileiros e argentinos não ponham um ponto final nas práticas "protecionistas" que permitem acordos de comércio bilateral com países fora do Mercosul. "Se não há alternativas para nossa economia melhorar e para diversificar nossos mercados a fim de sermos competitivos, qualquer um de nós pode desconectar o respirador que mantém o Mercosul vivo", afirmou o presidente do Paraguai, que reivindicou ajuda para pagar uma dívida de US$ 19 bilhões com a Itaipu.

Suas declarações, publicadas no jornal britânico Financial Times, causaram forte reação em Caracas. Após encontro reservado com Duarte, no Palácio Miraflores, Chávez anunciou que a Venezuela comprará US$ 100 milhões em bônus do Paraguai. "Temos falado de uns US$ 100 milhões como uma linha de crédito para comprar bônus, seja do Tesouro paraguaio ou da instituição financeira", declarou ele, ao lado de Duarte.

A despeito da crise, Lula afirmou que a entrada da Venezuela dá "novos horizontes" e confere uma "dimensão continental" ao Mercosul. Ele rebateu as avaliações de que a entrada de Chávez no bloco azedará as relações com os Estados Unidos - alvo de pesadas críticas do líder venezuelano. "Ninguém vai importar ou vender ideologias: nós vamos trocar experiências científicas e tecnológicas, trocar produtos", afirmou Lula.

Além dos presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, também participou da cerimônia o presidente da Bolívia, Evo Morales, que recentemente entrou em choque com o Brasil ao colocar seu Exército em frente às refinarias da Petrobras. No momento, a estatal brasileira negocia novos preços para o gás da Bolívia, e Lula deixou claro que o assunto não foi tratado. "Se o Evo Morales quisesse conversar comigo sobre gás, ele não viria aqui só para isso. Na hora em que ele quiser conversar, tenho o ministro das Minas e Energia, tenho o presidente da Petrobras e na hora em que ele sentir necessidade faremos tantas reuniões quantas necessárias."

Lula - Um Péssimo Exemplo Para o Brasil

Alckmin critica falta de empenho e absolvição de mensaleiros

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, criticou nesta segunda-feira o que chamou de falta de empenho do governo Lula para a votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para ele, o programa "só existe na propaganda" e o governo não tem nenhum empenho político na questão. "O governo tem maioria para absolver o mensaleiro, mas não tem maioria para aprovar o Fundeb. (O projeto) foi apresentado, mas não foi votado até hoje", declarou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.De acordo com Alckmin, o Fundeb é uma das suas prioridades de governo no campo da educação. "Minha prioridade é a educação básica. Claro que o governo tem obrigações com o ensino superior, mas vou priorizar a escola pública", disse ele. Alckmin destacou que o seu projeto tem foco no professor, frisando a melhoria de salários, a capacitação do professor e o financiamento do ensino básico.

Segundo ele, o governo Lula já poderia ter feito tudo isso, mas perde tempo por falta de apoio no Congresso Nacional. Para Alckmin, o governo não tem iniciativa e está "inerte", sobrevivendo às denúncias de corrupção.

"O presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), em menos de um ano, estava com o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pronto. O governo (Lula) levou quatro anos operativamente para levar o projeto para o Congresso Nacional", disse.

Impeachment
Alckmin disse acreditar que o impeachment do presidente Lula não foi levado adiante pois o presidencialismo é um "regime duro". "Se houvesse parlamentarismo, o governo já tinha caído, o Congresso tinha sido dissolvido há muito tempo", disse ele.

O candidato também comentou o suposto acerto que teria havido para não envolver o senador tucano Eduardo Azeredo nas investigações do mensalão. "Não houve nenhum acerto quanto ao Eduardo Azeredo. No caso dele foi campanha eleitoral. Se foi campanha, se apura. No governo Lula, o que houve era muito mais grave, porque não havia eleição, isso era pagamento de parlamentar com dinheiro público", disse Alckmin, acrescentando que considera o mensalão um assunto do Congresso. "Eu não quero ser presidente para fazer revanchismo", disse ele ao ser questionado se continuaria as investigações.

Alckmin defendeu a reeleição, mas ressaltou que a lei necessita de regras mais claras. Ele também disse ser contra o mandato de cinco anos, que tem sido defendido pelo presidente Lula. "Quatro anos é mais do que suficiente para fazer um bom mandato, se começar a trabalhar no primeiro ano", alfinetou, ressaltando que, o que Lula falou na campanha de 2002, é o oposto do que ele vem fazendo no governo.

Pesquisas
Alckmin mostrou-se contente com as pesquisas eleitorais, apesar de estar ainda atrás do presidente Lula. Segundo ele, as pesquisas feitas com antecedência retratam o nível de conhecimento e de aparição na mídia do candidato. Com o início da campanha, destacou, o quadro vai ser revertido.

Ele ressaltou que as campanhas que fez em São Paulo, para governador, são um exemplo de que, à medida em que começa a campanha, as chances de crescer aumentam. "Temos que ir degrau a degrau, não tem mágica, confio no povo", afirmou.

Segurança pública
Ao comentar a questão da segurança pública, Alckmin voltou a criticar Lula. "Lula não dá um palavra, parece que o Brasil não tem problema de segurança publica", disse. Segundo ele, o seu governo pretende melhorar o setor criando um conselho nacional de segurança, reunindo todos os Estados, fazendo reformas e ampliando a polícia de fronteira.

Ao ser questionado sobre o conflito ocorrido entre ele e o seu sucessor no governo de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), durante a onda de ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio, Alckmin disse que tentou evitar um duplo comando da questão. "Eu estava na Bahia, liguei por celular, mantive contatos permanentes, mas eu não quero tirar a responsabilidade de quem estava no comando", disse.

Agricultura
Alckmin também comentou os problemas que atingem a agricultura no País. Segundo ele, essa é a maior crise dos últimos anos e que culminou com a saída de Roberto Rodrigues do Ministério da Agricultura. "Uma quebradeira, a agricultura mais competitiva dos trópicos está destruída", disse.

O candidato tucano ressaltou ainda que a crise atual trará problemas maiores ainda no ano que vem. "Vai ter problema no ano que vem, e é impressionante como o governo pensa só na eleição. Vai haver o efeito estilingue, mas aí já passou a eleição", criticou.

Lula e Alckmin estão tecnicamente empatados em GO

A diferença entre as intenções de voto dos pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) caiu de 14,9 para 3% no Estado, segundo o quarto levantamento feito pelo Grupom, encomendado pelo jornal Tribuna do Planalto, em parceria com a Rádio 730. O levantamento foi feito entre os dias 24 e 26 de junho, com 1002 eleitores de 54 cidades. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 9808/2006. A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.Alckmin tem 32,7 % das intenções de voto entre os goianos, enquanto Lula tem 37,5%. Na pesquisa realizada pelo mesmo instituto há uma mês, Alckmin tinha 23,2% e Lula, 38,1%. A diferença entre os dois presidenciáveis que lideram as pesquisas caiu de 14,9% para 3%, portanto eles estão empatados tecnicamente. Heloísa Helena (Psol) tem 5,8% das intenções de voto.

No levantamento espontâneo, o tucano passou de 10,1% para 16,2% das intenções de voto e Lula oscilou de 24,9% para 24%. Alckmin tem o apoio de Alcides Rodrigues (PP) e do senador Demóstenes Torres (PFL) no Estado e Lula deverá subir no palanque de Barbosa Neto (PSB), da Frente Alternativa (PSB, PT e PC do B).

Venezuela ingressa no Mercosul e analistas alertam para riscos

Por Guido Nejamkis

CARACAS (Reuters) - A entrada no Mercosul da Venezuela, que passa a ser o quinto membro do bloco a partir de terça-feira, estimulará as exportações do Brasil e da Argentina para o país petroleiro, mas, segundo analistas, também representa riscos de conflito no debilitado projeto de integração sul-americana. Na opinião de especialistas, o ingresso da Venezuela levará o discurso do presidente do país, Hugo Chávez, contra os EUA para dentro do bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no momento em que as desavenças internas ameaçam converter o Mercosul em uma estrutura inoperante.

"O Mercosul está em dificuldades, mas não está morto e nem morrerá. O risco é que perca seu conteúdo concreto. Pode acontecer com ele o que aconteceu com a Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), que continua existindo, mas na qual ninguém presta atenção. Esse é um risco palpável", disse Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos Nova Maioria.

Indiferente a esses conflitos e sedento por ampliar sua influência na região, Chávez celebrará na terça-feira o ingresso de seu país no bloco ao lado dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Néstor Kirchner (Argentina), Tabaré Vázquez (Uruguai) e Nicanor Duarte Frutos (Paraguai).

O presidente boliviano, Evo Morales, também foi convidado para participar da reunião.

Com a adesão venezuelana, o comércio entre a Venezuela e o Mercosul, dentro de seis anos, não terá mais tarifas alfandegárias, com exceções. Mas o país produtor de petróleo, mais próximo historicamente do Caribe e da região andina do que do Cone Sul, adquire imediatamente voz e voto nas instâncias decisórias do bloco.

Há meses, o Paraguai e o Uruguai vêm manifestando uma grande insatisfação com a união aduaneira e aventaram a hipótese, proibida pelas regras do bloco, de firmar acordos de livre comércio fora do Mercosul.

Félix Pena, diretor do Instituto de Comércio Internacional da Fundação BankBoston da Argentina, disse haver um risco de que o bloco se torne irrelevante. "Nesse caso, poderia aprofundar-se a percepção de um Mercosul de fachada, com muita pompa e pouco peso", avaliou.

ECONÔMICO VERSUS POLÍTICO

Especialistas afirmaram que a presença da Venezuela no bloco criará oportunidades, mas avisaram que, devido a sua postura política, Chávez apresentaria dificuldades para os governos da região.

"Do ponto de vista comercial e econômico, a Venezuela é um agregado positivo. Trata-se de um grande mercado para o qual se pode exportar mais", afirmou à Reuters o ex-embaixador do Brasil em Washington Rubens Barbosa.

"Mas o problema que se cria é político porque Chávez é um presidente polêmico. Ele deve levar ao bloco uma série de assuntos que ninguém quer discutir, como as relações entre a Venezuela e os EUA", previu o ex-diplomata, hoje presidente da consultoria Rubens Barbosa e Associados, com sede em São Paulo.

Empresários venezuelanos criticaram o governo de Chávez devido ao ingresso no Mercosul, afirmando que o setor produtivo do país, com exceção das áreas de petróleo e alumínio, sofreria diante da competição das indústrias brasileiras, argentinas e, em alguns casos, uruguaias.

Ao assinar o pacto de ingresso no bloco, Chávez rompeu com a histórica resistência do empresariado venezuelano a uma associação com o Mercosul.

Segundo José Botafogo Gonçalves, ex-embaixador do Brasil na Argentina, a entrada da Venezuela incentivará as exportações do pólo industrial de Manaus, entre outros setores.

"Para o interesse do Brasil, do ponto de vista comercial e econômico, faz muito sentido que a Venezuela esteja presente no Mercosul. O norte brasileiro compra eletricidade produzida na Venezuela. E o pólo de Manaus poderá vender mais para a Venezuela, o Caribe e a região andina. Há uma complementaridade," acrescentou Botafogo, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

No entanto, o ex-embaixador mostrou-se preocupado com a reverberação dentro do Mercosul das posturas políticas adotadas por Chávez.

"O grande ponto de interrogação gira em torno do comportamento político de Chávez. As dúvidas vêm daí, da obsessão de Chávez de organizar uma agenda latino-americana segundo a qual seria bom para a região opor-se aos EUA. Políticas negativistas não são suficientes para criar um clube capaz de gerar resultados."

Segundo Botafogo, no Mercosul, "apenas o presidente Chávez tentará criar um diálogo áspero com os EUA". "Isso não é algo que interesse aos demais integrantes do bloco", acrescentou.

O ex-embaixador disse ainda que a presença da Venezuela poderia complicar as negociações do bloco sul-americano com a União Européia (UE) e, eventualmente, com os EUA.

"Chávez pode opinar, interferir e criar obstáculos. Esse é o problema, a obstinação política de Chávez. O resto é perfeitamente compatível", concluiu Botafogo.

Pesquisas mostram que Alckmin está vivo e que Lula pode ter batido no teto

Petista está muito à frente, mas overdose de sua imagem é fator de risco
A grande mensagem das pesquisas do Vox Populi e Datafolha recém-divulgadas é que o candidato tucano Geraldo Alckmin, da coligação PSDB-PFL, tem chance de ganhar terreno e emparelhar com Lula, ainda franco favorito a se reeleger já em primeiro turno, mas que começa a sugerir que talvez tenha encontrado o seu teto eleitoral.
Se no momento de sua exposição máxima na mídia antes de ter de se adequar à legislação eleitoral, que impede, embora na prática não tenha como coibir, a mistura de suas funções na Presidência com a de candidato à sucessão, ele já desacelera o ritmo de crescimento, daqui para frente - sem condições de distribuir bondades à custa de canetadas e malhado por todos os demais candidatos -, lhe será mais difícil manter, quanto mais expandir, o estoque de intenções de voto acumulado quando só ele aparecia em evidência.

Não é à toa que Lula se queixe das restrições impostas pela lei a que se finja de presidente quando, na verdade, faz proselitismo de sua candidatura, como passou praticamente todo o mandato: em clima de campanha, insuflando o eleitorado contra a administração que o antecedeu, anunciando programas com benefícios palpáveis a grupos sociais e praticando o auto-elogio, conforme o bordão narcisista do “nunca antes...”. Ou: “Governo algum fez mais que o meu”.

Objetivamente, Lula abriu uma larga vantagem nas regiões Nordeste e Norte, especialmente entre os eleitores mais sensíveis ao efeito do aumento do poder aquisitivo graças à renda do Bolsa Família, os reajustes reais do salário mínimo e o crédito consignado. Em todas as outras regiões, nas quais tais ações influenciam menos o voto, Lula também está à frente, mas sua distância de Alckmin é menor.

Dependendo da qualidade de comunicação da campanha do tucano, no nivel propositivo e na capacidade de persuasão de que fará melhor o que haja de mais valorizado no governo Lula, ele poderá crescer e superar suas grandes fraquezas: ser pouco conhecido pelo eleitor e desprovido do carisma de Lula e da arte da sedução.

Faceta gerentão

Se colar a faceta gerentão de Alckmin, encarregando-se seu núcleo de apoio de lembrar os desvios éticos dos ex-dirigentes do PT e as contradições do governo, a dupla PSDB-PFL pode ansiar um segundo turno. Mas isso está longe de acontecer à luz do que as pesquisas recentes indicam.

Lula tem muitos atributos de convencimento ainda para exibir, embora venha tratando o principal deles como coisa trivial: a estabilidade da inflação, o grande motivo da sensação de bem estar do eleitor, sobretudo da base da pirâmidade de renda.

Overdose de imagem

O que Lula deveria considerar como fator de risco em sua campanha é a overdose de suas aparições. Não passa um dia sem que esteja lá na TV, com sua voz rouca, pontificando sobre tudo, ora em tom de denúncia de inimigos ocultos, ora como o paizão dos desvalidos. É duvidoso que esta teatralização, levado aos excessos do período de campanha, não comece a incomodar, como aqueles anúncios reprisados de lojas de varejo, barulhentos e frenéticos.

Também é temerária a liderança nas pesquisas, se não diminuir sua desvantagem junto aos setores de classe média - minoritários no voto, mas formadores de opinião. Foram os votos dos segmentos médios da sociedade que fizeram diferença em 2002, mas, depois de eleito, Lula lhes deu as costas.

Pegue-se o caso do funcionalismo, por exemplo: só na undécima hora afagou estas categorias, que são em boa parte de renda média e alta. Maior oportunismo não há.

Carlos Vereza fala do Lula no Programa Jô.

Vox Populi destaca queda da vantagem de Lula sobre Alckmin

BRASÍLIA - O instituto Datafolha publicou, nesta sexta-feira, os seus percentuais. Conforme o jornal "O Estado de S. Paulo", a pesquisa destaca que caiu pela metade a vantagem de Lula (PT) sobre o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. O presidente aparece com 45% das intenções de voto: quatro pontos a menos do que na última pesquisa do instituto, há três semanas. O ex-governador subiu de 23% para 32%. A vantagem de Lula caiu de 26 para 13 pontos percentuais.

Na simulação do 2º turno, a vantagem do presidente petista sobre o tucano Alckmin também recuou: de 19 para 8 pontos percentuais. A Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística encomendou o levantamento, que fez 2.000 entrevistas entre os dias 22 e 24. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Cristovam e Alckmin criticam “esmola”

BRASÍLIA – Os candidatos do PDT, Cristovam Buarque, e do PSDB, Geraldo Alckmin, à Presidência da República criticaram as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que seria mais fácil governar para os pobres.Cristovam, ex-ministro da Educação do atual governo, afirmou que Lula apenas busca aumentar a renda dos pobres por meio dos programas sociais, como o Bolsa Família. “Governar para os pobres e para todos é fazer a revolução educacional que ele disse que faria quando eu estava no governo”, afirmou.

“Ele não está governando para os pobres. Está dando um pequeno aumento de renda para os pobres”, acrescentou. “Não quero chamar isso de esmola, mas é uma minúscula transferência de renda”, completou.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, não quis comentar a declaração, mas disse que Lula precisa falar menos e trabalhar mais.

“O presidente precisa reclamar menos, se queixar menos e pegar no batente. Menos discurso, menos palanque, menos oratória e mais ação”, disse. Em Contagem, na Grande BH, Lula disse ontem que “governar para pobre é mais fácil e prazeroso”, pois eles “não têm dinheiro para ir a Brasília” para protestar e “só podem ir à igreja rezar”.

Aposentadorias
O PPS acusou ontem o governo de boicotar as votações no plenário da Câmara para que a medida provisória que reajusta as aposentadorias não seja apreciada. A MP tem que ser votada até o dia 15 de agosto, caso contrário perde a validade.

A estratégia do governo, segundo o líder do partido na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), é para evitar uma derrota no plenário. A oposição apresentou um destaque que eleva o reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo para 16%. A MP garante apenas 5%.

Sem o apoio da base aliada para rejeitar um aumento maior em ano eleitoral, o governo vem protelando as votações no plenário para evitar a discussão desta MP. Há 15 dias que o plenário não vota nenhuma matéria.

Coruja ponderou que dificilmente a MP será votada nesta semana, quando os deputados participam de convenções nos Estados. O prazo fica ainda mais apertado porque em julho o Congresso entra em recesso e os deputados e senadores só terão 15 dias de trabalho.

“Se não há quórum agora imagine se vai haver no recesso parlamentar e durante a campanha política?”, questionou o deputado. Segundo Coruja, se a MP dos aposentados perder a eficácia “a culpa será do governo”.

Reservadamente, os governistas admitem que encontram dificuldades para votar o reajuste dos aposentados. O temor é que seja aprovado o destaque da oposição que concede 16% de aumento ao invés dos 5% que defende o Planalto.

Se isso acontecer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que vetar a MP, uma medida impopular num ano eleitoral.

Vandalismos dos compontentes do MLST e a responsabildiade do governo

Francisco das C. Lima Filho
03/07/2006

Assistimos estarrecidos há poucos dias o episódio de vandalismo praticado por cerca de quinhentos integrantes do MLST, liderados pelo senhor Bruno Maranhão, integrante do Partido dos Trabalhadores – PT que depedraram e destruíram parte do prédio e dos bens materiais e culturais da Câmara dos Deputados além de agredirem fisicamente os servidores daquela Casa Legislativa, em um ato que merece mais veemente reprovação de toda a sociedade, porque além de demonstrar inamissível violência contra o patrimônio público, constitui verdadeiro ataque à democracia o que, aliás, tem sido uma tônica do Movimento dos Sem Terra. É claro que esse tipo de ato, que além de constituir crime e atentar contra a democracia e por isso mesmo é merecedor de repúdio por parte de toda a sociedade, não constitui mecanismo para lutar pela Reforma Agrária que até hoje continua sendo apenas uma promessa de sucessivos Governos, inclusive o Governo do Presidente Lula.

Se é verdade que luta pelo direito de acesso à terra para torná-la produtiva de modo a atingir o seu objetivo social é legítima, não é menos verdadeiro que essa luta tem de lançar mão de métodos pacíficos de conquista de modo a legitimar o próprio movimento perante a sociedade e o Direito.

A partir do momento que, desvirtuado de seu objetivo inicial – acesso à terra através de uma Reforma Agrária que deve ser levada a efeito obedecendo às normas legais, aos princípios democráticos com respeito ao patrimônio alheio –, o Movimento dos Sem Terra – e o MLST é uma espécie de facção desse Movimento – descamba para a luta político-partidária, para a invasão à propriedade alheia, ao patrimônio público com o emprego da violência, perde não apenas o apoio da sociedade, mas também a sua própria legitimidade ficando reduzido a atos criminosos de vandalismo e por isso, intoleráveis. Por conseguinte, precisam ser reprimidos de forma cabal e de acordo com as normas e os princípios informadores do Estado Democrático de Direito, entre eles, o respeito ao devido processo legal.

Vive-se hoje, no Brasil, um clima de absoluta insegurança nos mais diversos setores da sociedade. O princípio do respeito ao Direito a cada dia é banalizado em nome de “valores” ou desvalores que efetivamente não são cultivados pela sociedade.

As invasões a propriedades produtivas que estão atendendo ao seu objetivo social passou a ser uma rotina e os invasores, muitos até mesmo proprietários e que na verdade jamais poderão ser beneficiários da pretendida e até agora não concretizada Reforma Agrária quando não ficam impunes, são presos e logo a seguir soltos sem todavia indenizar suas vítimas pelos danos, muitas vezes de natureza irreparável.

É claro que isso não pode ser tolerado, pois não é dessa forma que o direito de acesso à terra, constitucionalmente garantido se tornará uma realidade.

E o que causa mais espanto e repugnância é fato de se constatar que vândalos como aqueles que invadem e destroem a propriedade privada produtiva e o patrimônio público, como os que agrediram aos servidores do Legislativo, estão sendo financiados com dinheiro do povo através de polpudos repasses pelo atual Governo, como restou comprovado pelos dados constantes de órgãos do próprio Governo.

É inacreditável que tenhamos chegado a esse ponto.

Enquanto o Governo repassa a vândalos significativas quantias que financiam a invasão, a destruição do patrimônio público e privado e a agressão a pessoas honestas e trabalhadoras como os servidores da Câmara dos Deputados, atingidos pelos componentes do MLST, as escolas estão em estado de abandono, as estradas intransitáveis, os hospitais e a universidades falidas.

Quantas pessoas verdadeiramente bem intencionadas, que lutam pacificamente pelo direito de acesso à terra para poderem torná-la produtiva deixaram de receber qualquer tipo de ajuda ou incentivo por conta dos repasses a esses vândalos ligados ao Partido dos Trabalhadores?

Se as generosas quantias repassadas indevidamente para esses criminosos tivessem sido investidas no ensino, na saúde, na educação, em um verdadeiro programa de Reforma Agrária, na demarcação das terras indígenas, certamente não estaríamos tendo que vê e conviver com desmandos como aqueles que estamos financiando com os valores arrecadados através dos injustos e altíssimos impostos que somos obrigados a pagar diariamente.

É preciso responsabilizar aqueles que de forma direta e indireta financiam esses atos de violência, seja sob o aspecto criminal seja ainda no que diz respeito aos danos que eles estão causando à sociedade.

De nada adiantará notas de reprovação ou condenação em discurso de palanque em campanha por reeleição como fez Sua Excelência o senhor Presidente da República. Seu Governo que tem um discurso e na prática age de forma diversa, também é responsável por esses atos, na medida em que transferiu sem maiores cautelas, dinheiro público em valores significativos para esses movimentos que comprovadamente não têm nenhum compromisso com a luta pelo acesso à terra, mas com um projeto de poder que tem na invasão à propriedade alheia, na destruição do patrimônio privado e público, enfim, na violência o seu principal mecanismo.

Não se pode ficar calado simplesmente vendo a destruição dos valores democráticos pela violência como se isso fosse algo normal.

È hora reagir e certamente uma das formas mais legítimas dessa reação é a responsabilização criminal e civil daqueles que como os componentes do MLST, agridem a ordem jurídica e a democracia obrigando-os a indenizar a nação e aqueles que têm sido vítimas de seus atos, pelos danos por eles causados, e ao Governo por repassar dinheiro público para esse tipo de organização criminosa e não de luta pelo acesso à terra.

Empenho de verba pública dispara em junho

Na reta final para as eleições, o governo Lula tratou de abrir os cofres e gastar com investimentos, antes prazo-limite de empenho imposto pela Lei Eleitoral. Como desde sexta-feira o governo fica proibido de assinar convênios com prefeituras e estados, R$ 3,3 bilhões foram empenhados (comprometidos em orçamento) para investimentos em junho. A quantia corresponde a 61% de todo o volume empenhado para este fim, desde o início do ano (R$ 5,3 bilhões). O estudo foi feito pela organização não-governamental Contas Abertas, que monitora o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).Embora essa seja uma prática comum em todos os governos, a corrida por mais investimentos foi mais acirrada na gestão petista. Mesmo em valores reais, a quantia empenhada por Lula para investimentos no primeiro semestre já supera em R$ 1 bilhão o volume de empenhos liberados por Fernando Henrique Cardoso, no mesmo período, às vésperas da eleição de 2002.
De acordo com a entidade, a corrida na Esplanada dos Ministérios se intensifica à medida que a data limite para a realização de novos investimentos se aproxima. Na última semana, em apenas cinco dias (de 19 a 24), o volume de recursos reservado em orçamento para obras e compra de equipamentos aumentou 47,7%. Do dia 19 ao 24 de junho, o governo empenhou R$ 1,7 bilhão, ou seja, o equivalente a mais de 50% de toda a quantia empenhada até então no mês de junho.
Para quem pensava que o último mês bateria recordes no quesito investimentos, por conta do atraso na votação do Orçamento — que acabou adiando as novas aquisições —, junho surpreendeu. A quantidade de empenhos para investimentos corresponde a mais do que o dobro da reserva feita em maio, que chegou a R$ 1,5 bilhão, conforme o Siafi.
“Em períodos normais, os governos retardam ao máximo os investimentos, deixando a maior parte deles para o segundo semestre. Durante os anos eleitorais a situação sempre se inverte. Além da limitação imposta por lei, a nova postura reflete a tentativa de inaugurar obras para mostrar a população e atrair mais votos. Tanto que a quantia comprometida em orçamento para investimentos de janeiro para cá (até 24/06) já supera em 59,4% a média de empenhos liberados com a mesma finalidade nos primeiros seis meses dos demais anos da gestão Lula”, avaliou o Contas Abertas no levantamento.
No primeiro semestre, o ministério que mais empenhou para investir foi o dos Transportes (R$ 1,3 bilhão), forte arma eleitoral, por concentrar grandiosos projetos de obras em estradas. A segunda pasta que mais empenhou para investimentos foi a da Saúde (R$ 722 milhões) e em seguida a da Defesa, que liberou R$ 415,6 milhões em empenhos — destinados em parte à aquisição de novas aeronaves. Em quarto da lista aparece o Ministério da Integração Nacional, que empenhou R$ 350 milhões.
Quanto à distribuição de recursos, os três principais estados brasileiros foram os maiores beneficiados pela aceleração dos investimentos. Juntos, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram agraciados com R$ 1,8 bilhão em empenhos para obras e aquisição de equipamentos, o que corresponde a 34,5% de todo o volume liberado. “De agora até o fim do mês, o governo vai se esforçar ao máximo para recuperar o tempo perdido acelerando como pode os trâmites burocráticos para a assinatura dos convênios com estados e municípios. Os contratos que não forem assinados até o fim do mês correm o risco de ficarem parados até o final das eleições”, completa o documento do Contas Abertas.
“O que mais me preocupa é que esses gastos são feitos aos trancos e barrancos, na correria. Eu só posso lamentar que todo ano eleitoral seja assim”, contou o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Não existe saída para o problema. E com a reeleição, a situação se agravou. Se acabasse a reeleição, o problema diminuiria, pois a vontade de fazer propaganda para uma outra pessoa é menor do que fazer para se autopromover”.
Ao todo, com o atraso na votação do orçamento, o governo teve apenas três meses para executar o trabalho previsto para um ano inteiro. Por Lei, enquanto o Orçamento não passa pela aprovação dos parlamentares, o governo fica proibido de fazer novos investimentos. A solução utilizada, independente do partido político, é acelerar a emissão de empenhos, reserva de recursos orçamentários, do fim do ano anterior, para poder recorrer aos chamados restos a pagar, enquanto o Legislativo não aprova o Orçamento.
Foi a primeira vez em seis anos que o governo federal começa um ano sem o Orçamento aprovado. Enquanto a medida não sai do Congresso, a União tem que sobreviver gastando recursos que não foram aprovados pelos parlamentares. Pela Lei, o governo federal sobreviveria apenas com um doze avos por mês do valor total do Orçamento de 2006, o mínimo suficiente para manter o pagamento dos funcionários e as transferências.
Com os empenhos feitos no final de 2005, que somam entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões, o governo conseguiu manter alguns investimentos.

Para El País, 'populismo' de Lula preocupa

O jornal espanhol El País publica reportagem em que diz que os discursos "cada vez mais populistas" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começam a "assustar" analistas políticos.O diário destaca que a razão do que considera uma mudança de tom pode estar no fato de o presidente ter conseguido o apoio do PC do B, "que exige em troca uma modificação da política neoliberal", e da "ala mais radical" do PT.

"Mas talvez o que mais preocupe intelectuais e analistas políticos é que Lula está optando por confrontar as classes pobres com as ricas, apesar de estas últimas terem sido mais favorecidas pela sua política", afirma o El País.

OMC

O novo impasse das negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio) é destaque em diversas publicações européias, como o Wall Street Journal Europe, que afirma que as discussões estão "à beira do colapso".

O jornal diz que as divergências em torno do acesso de mercados continuam depois da reunião ministerial de Genebra no fim de semana e questiona o efeito que uma reunião de chefes de Estado e governo defendida pelo Brasil pode ter nas negociações.

Segundo a edição européia do Wall Street Journal, o fracasso incentivaria uma nova corrida de acordos bilaterais, vistos como desvantajosos para os países mais pobres, e colocaria em xeque o futuro da própria OMC, "formada em 1995 para ajudar países a reduzir barreiras comerciais e ter julgadas as suas disputas comerciais".

Manobra de Lula salva 225 rádios e TVs do fechamento

Em ato inédito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso a devolução de 225 processos de renovação de concessões de rádio e televisão, ameaçados de rejeição pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A medida impediu o fechamento de emissoras de políticos que estão com concessões vencidas, algumas há mais de 15 anos, e que continuam funcionando.O governo agiu a pedido do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que tem duas rádios e uma TV nesta situação, e que se viu ameaçado de perder as emissoras. Ele procurou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, também do PMDB, que mandou um ofício à Câmara pedindo os processos de volta. O ofício de Costa foi ignorado porque só o presidente da República tem competência legal para requisitar a devolução dos processos enviados ao Legislativo. Então, o ministro acionou o presidente Lula.

Na segunda-feira passada, o "Diário Oficial" da União publicou as mensagens do presidente e a relação dos 225 processos que o Executivo quer de volta. Na prática, Lula deu uma segunda chance às empresas da lista, que corriam o risco de perder suas concessões.

A argumentação do Ministério das Comunicações para requisitar os processos é que seria tarefa dele, e não do Congresso, cobrar a documentação das empresas. O curioso é que o Executivo nunca havia demonstrado tal preocupação.

Em 2002, existiam cerca de 700 processos de radiodifusoras parados na Câmara, com documentação incompleta. Cobradas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, cerca de 500 se ajustaram. As que não se enquadraram, com poucas exceções, são as que foram requisitadas agora pelo presidente.

A pilha de processos parados é uma síntese dos problemas da radiodifusão. Há na lista empresas que foram vendidas há vários anos e cuja documentação continua nos nomes dos antigos donos, embora a lei exija que a mudança societária seja previamente aprovada pelo governo. Há emissoras que foram desativadas, mas sobrevivem na documentação oficial.

Senadores

Além de Jader Barbalho, outros importantes políticos figuram nos processos, como o senador Edison Lobão (PFL-MA), os ex-senadores Hugo Napoleão (PFL-PI) e Freitas Neto (PSDB-PI) e o ex-presidente Fernando Collor.

A concessão da Rádio Mirante, de Imperatriz (MA), pertencente a Fernando Sarney, filho do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), venceu em 1996. As da família de Edison Lobão venceram em 93.

O ex-senador Odacir Soares, de Rondônia, tem duas rádios na lista requisitada por Lula. O ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, é sócio de outra. Há pelo menos dois políticos paulistas: o ex-deputado federal José Abreu (PTN) e o deputado estadual Edmir Chedid (PFL).

Ameaça

O problema veio à tona porque o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara, Vic Pires Franco (PFL-PA), chamou para si, no mês passado, a relatoria dos 225 processos, e deu um mês para as empresas apresentarem a documentação. O prazo vence nesta semana e está marcada uma reunião plenária da comissão para examinar o destino dos processos na quarta. O parecer da assessoria é pela rejeição dos processos com documentação incompleta.

A ameaça provocou uma corrida nas empresas para acertarem a situação. Até quarta-feira, 15 emissoras, entre elas, a TV Studios de Brasília (grupo SBT), tinham encaminhado a documentação à Câmara. Com a requisição dos processos pelo governo, a ameaça às empresas deixa de existir.

Dívidas

A renovação de concessão só pode ser autorizada se a empresa estiver em dia com o INSS, com o FGTS e com o fisco municipal, estadual e federal. Pelo menos quatro emissoras de TV com processos parados estão inscritas na dívida ativa da Previdência Social: Rede Brasil Amazônia (de Jader Barbalho), Sampaio Radio e Televisão (do ex-vice-governador alagoano Geraldo Sampaio) e as TVs Cabo Branco e Paraíba, do ex-senador José Carlos da Silva Jr. Jader Barbalho foi procurado pela Folha entre terça e sexta-feira, mas não se manifestou.

Além de políticos, a lista inclui lideranças empresariais da radiodifusão, como o vice-presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão), Orlando Zovico, e o presidente da Aesp (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo), Edilberto Paula Ribeiro. Também inclui a Rádio Globo de Salvador, que continua registrada em nome de José Roberto Marinho, embora as Organizações Globo sustentem que ele vendeu as quotas da empresa em 1993. A concessão da rádio venceu há 15 anos.


Fonte: Folha Online

Cristovam Buarque teme tentação autoritária de Lula.

BELO HORIZONTE - O candidato do PDT à Presidência, Cristovam Buarque, teme que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença a eleição no primeiro turno e, com um partido enfraquecido, acabe virando um líder autoritário. A probabilidade de isso vir a acontecer é grande, segundo Cristovam, que acredita que nesse caso Lula passe por cima do Congresso, rendendo-se à "tentação autoritária"."É lógico que a probabilidade hoje é muito maior que o presidente Lula seja eleito e esse é o meu medo, porque, se ele for reeleito no primeiro turno, com uma votação muito expressiva e ao mesmo tempo nós tivermos um Congresso em que ele será minoritário, ao que tudo indica, eu temo pelas instituições democráticas", disse o candidato.

Cristovam afirmou que há risco de Lula querer passar por cima do Congresso e começar a convocar plebiscitos, querer "falar direto ao povo". "Principalmente quando temos um Congresso desmoralizado, o que facilitaria ainda mais o papel dele num gesto autoritário", completou Cristovam, que é senador do PDT pelo Distrito Federal.

O neoliberalismo inventou muita coisa, inclusive formas diferentes de fazer regimes autoritários, na avaliação de Cristovam Buarque. Mas ele acredita que há uma diferença entre o presidente Lula e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que anunciou tudo o que faria depois da eleição. O presidente Lula não está avisando que vai fazer isto, segundo Cristovam, que acredita que, em um segundo mandato, com votação consagradora e base de apoio frágil, o presidente Lula acabe impelido a seguir por esse caminho.

"Não será nem por maldade dele (no caso o presidente Lula), mas por uma tentação natural de um presidente, de um líder começar a agir tirando do caminho tudo aquilo que atrapalha, que no caso dele poderia ser o Congresso. Você até pode começar dentro da lei, mas termina rasgando a lei", afirmou.

Cristovam Buarque participou em Belo Horizonte da convenção estadual do PDT. O partido em Minas Gerais vai apoiar a reeleição do governador Aécio Neves (PSDB). O senador Jefferson Peres (PDT-AM) foi convidado a participar da chapa do candidato a presidente Cristovam Buarque, como vice. Ele dará a resposta hoje, depois de participar, no Rio, de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a convite do ministro Tarso Genro. "Recebi o convite e não descarto essa possibilidade. Estou avaliando e respondo amanhã (quarta-feira)", disse Peres.

Governo Lula corta verbas e asfixia agências reguladoras

gência Estado

08:45 03/07

O governo federal tem asfixiado as agências reguladoras com o corte de bilhões de reais de verbas do orçamento. Só em 2005, as seis principais agências do setor de infra-estrutura foram contingenciadas em mais de R$ 4,4 bilhões dos R$ 5,2 bilhões previstos, 84% do total, segundo estudo feito pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).O problema tem se repetido nos últimos anos, em especial desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Fato que compromete tanto a qualidade como a quantidade dos serviços prestados à população, como energia elétrica, telefonia, estradas e combustíveis. “É uma questão ideológica. Desde o início, esse governo questionou o papel das agências. Agora quer acabar com elas por inanição, quer matá-las por asfixia”, afirma o presidente da Associação Brasileiras das Agências Reguladoras (Abar), Álvaro Machado.

A grande crítica é que o orçamento vem de taxas e contribuições pagas por consumidores e empresas para manter as atividades das agências reguladoras, como fiscalização e elaboração de projetos. Segundo o levantamento, os reguladores têm fontes de receitas diversas, como royalties, taxas de fiscalização cobradas das concessionárias e bônus, entre outras.

O “pulo do gato”, segundo especialistas que passaram por agências, é que o governo contingencia esses recursos, que não podem ser usados para outras finalidades, para fazer o superávit primário. Com isso, compensa o dinheiro que terá de usar com outros gastos. Segundo o levantamento da Abdib, o mecanismo chama-se Reserva de Contingência, em que os cortes já são feito na Lei Orçamentária Anual (LOA). A prática pode ser verificada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na ANP, por exemplo, o orçamento aprovado no ano passado era de R$ 2,62 bilhões, com uma reserva de contingência de R$ 2,36 bilhões. Ou seja, sobraram R$ 263 milhões para serem gastos. Mas nem depois de todo esse corte a agência ficou imune a novas reduções por parte do governo. No final, ela só conseguiu liquidar despesas de R$ 218 milhões - ou 8,3% do previsto na lei orçamentária.

Taxas para fins definidos

O mesmo ocorreu na Anatel: o orçamento de R$ 2,01 bilhões se transformou em R$ 204 milhões - volume liquidado no final de 2005. Na Aneel, da verba inicial de R$ 184 milhões, apenas R$ 98 milhões foram liquidados. Machado, da Abar, afirma que há questionamento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a legalidade ou não dos contingenciamentos de recursos dos reguladores. O motivo é o fato de existir a cobrança de taxas com destinos específicos, cujos recursos ficam no Tesouro e não são repassados integralmente às agências.

O estudo da Abdib levou em consideração valores de execução orçamentária das seis agências voltadas ao setor de infra-estrutura. Os dados foram coletados junto ao TCU e nos relatórios anuais de gestão e ação dos reguladores desde a criação de cada instituição. Esses relatórios mostram como o governo descumpre as leis que dispõem sobre a destinação de algumas taxas e como o dinheiro que vai para as reservas de contingencia prejudica a contratação de serviços e estudos necessários nos setores. “Avançamos muito ao criamos as agências reguladoras. Mas elas não conseguiram evoluir”, afirma o presidente da Abdib, Paulo Godoy.

O corte de verbas denota a falta de interesse do governo em fortalecer as agências reguladoras, cujo papel é garantir estabilidade no ambiente de negócios, afirma o professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Caio Mário Pereira Neto. Segundo ele, o resultado dessa falta de dinheiro é a morosidade dos órgãos no aperfeiçoamento das regras e na gestão de processos administrativos. “Há uma redução da capacidade de resposta das agências em setores dinâmicos que exigem reações rápidas, como é o caso da área de telecomunicação.”

Nas agências menores, os contingenciamentos existem, m, mas os valores são pequenos comparados aos bilhões de ANP e Anatel. Na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a execução orçamentária até melhorou. Um dos motivos são os estudos necessários para a realização do leilão de concessão das rodovias.