Eta bancão bão, sô!

VEJA (12/07/06): O TCU confirma que o governo fez uma negociata para ajudar o BMG, o caixa do mensalão.

Quando o banco BMG foi pilhado financiando o mensalão, há um ano, uma dúvida passou a assombrar o país: qual a razão de tamanha generosidade? Controlado pela família do banqueiro mineiro Ricardo Guimarães, o BMG despachou 41 milhões de reais para o valerioduto por meio de quatro "empréstimos", nunca cobrou a dívida e só fez algum movimento nessa direção quando o escândalo veio a público. Três dias depois do primeiro repasse, em fevereiro de 2003, Guimarães teve uma audiência com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. O motivo da visita seria um convite ao ministro para participar da inauguração de uma fábrica de enlatados. Sete meses depois do encontro, contudo, o governo editou uma medida provisória que permitiu aos bancos públicos ingressar num filão milionário – o empréstimo a aposentados e pensionistas do INSS com desconto em folha de pagamento, o chamado crédito consignado. Depois, abriu caminho exclusivo para o BMG explorar esse mercado. Quem apostou que por trás da generosidade do BMG com o PT havia um escandaloso favorecimento do governo, sabe-se agora, acertou na mosca.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu uma auditoria sobre os meandros da negociata secreta. A investigação encontrou nove "robustos indícios de favorecimento" ao banco mineiro. O BMG foi o primeiro banco privado a firmar convênio com o INSS para explorar o crédito consignado, um negócio que, até o ano passado, movimentou 8 bilhões de reais em empréstimos. O sucesso da operação, concluiu o TCU, foi movido a privilégio. O convênio com o INSS foi assinado apenas oito dias após o pedido formal para explorar o serviço. Nenhum outro banco conseguiu proeza parecida. O banco BMC, que fez o mesmo pedido ao INSS, levou três meses para assinar o convênio. O HSBC levou ainda mais tempo: sete meses. O BMG, repetindo, levou apenas oito dias. Graças aos três meses de vantagem que ganhou sobre a concorrência, período em que ficou explorando o mercado do crédito consignado sem rivais privados, o BMG tornou-se dono da maior carteira, embora fosse uma instituição nanica – tinha apenas dez agências no país e só 79 funcionários operacionais. O novo filão transformou o BMG num bancão. Seu lucro líquido aumentou 223% em dois anos, chegando a quase 300 milhões de reais em 2004.

Ao contrário dos demais processos, o do BMG saltou todos os obstáculos burocráticos e foi direto para o então presidente do INSS, o peemedebista Carlos Bezerra. Por que será? Ana Adail de Mesquita, coordenadora-geral de benefícios do INSS, relatou aos auditores do TCU que foi ameaçada de demissão caso se recusasse a atropelar os trâmites normais. A chefe da Divisão de Administração e Convênios e Acordos Internacionais do INSS, Maria da Conceição Coelho Aleixo, disse que todas as ações envolvendo o BMG eram feitas sob muita pressão da presidência do órgão. "Não há como negar, portanto, que a tramitação do convênio celebrado com o BMG, além da notável celeridade, foi atípica, queimando etapas e excluindo a participação de departamentos que deveriam estar envolvidos no processo", diz o relatório do TCU. As punições foram pífias. Carlos Bezerra foi responsabilizado pelo favorecimento e multado em 15.000 reais. José Dirceu nem sequer foi citado. Antes da decisão do governo que transformou o BMG num bancão, é sempre bom lembrar, a ex-mulher de Dirceu, Maria Ângela Saragoça, foi contratada por Ricardo Guimarães – aquele que se encontrou com o ex-ministro apenas para convidá-lo para a inauguração da fábrica de enlatados. Eta bancão bão, sô!