quinta-feira, agosto 03, 2006

Candidatos criticam plano de Lula para reforma política

JC Online
Os candidatos à Presidência criticaram nessa quarta-feira (2) a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte específica para a reforma do sistema político. O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, considerou a proposta "sem sentido" e vê uma ameaça à Constituição.

"Precisamos ter estabilidade das regras para preservar a Constituição", alertou Alckmin. Para ele, é preciso aprovar a reforma política no Congresso e a fidelidade partidária. "Depois temos de restituir o respeito a outros Poderes e o espírito público. Não vejo o menor sentido nisso", criticou.

O discurso mais duro foi o de Cristovam Buarque (PDT), que classificou a estratégia como autoritária. "Se o Congresso quiser colocar uma constituinte por três quartos dos votos, muito bem; é o povo que está convocando a Constituinte. Agora, o presidente fazer isso é uma temeridade, um passo em direção ao autoritarismo", opinou o pedetista, em entrevista ontem ao Jornal Nacional.

Cristovam comparou Lula a governantes da região, em referência aos presidentes Hugo Chávez e Evo Morales. "Outros governos da América Latina fizeram assim", comentou.

A candidata do PSOL, Heloísa Helena, disse que a proposta é desnecessária. "Não existe nenhuma lógica em, para viabilizar a reforma política, convocar uma Assembléia Constituinte. A reforma política, a alteração da metodologia de CPI , tudo pode ser feito sem a convocação de uma Assembléia Constituinte", comentou.

PROPOSTA- O presidente Lula surpreendeu nessa quarta (2) um grupo de juristas ao defender a convocação, depois das eleições, de uma Assembléia Nacional Constituinte específica para fazer a reforma do sistema político. "Se houver forte movimento da sociedade, colaboração dos demais Poderes da República e se chegar à conclusão de que seria positivo para o País, o presidente, sim, depois das eleições, independentemente do resultado delas, remeteria projeto de emenda constitucional para convocar a Constituinte", disse o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

A divulgação da proposta cumpriu um curioso ritual. Tarso telefonou para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, transmitindo o desejo de Lula. Só depois, quando a OAB divulgou em seu site que o presidente apoiaria a convocação de uma Constituinte, caso a entidade apresentasse formalmente a idéia, o ministro deu entrevista para confirmar a proposta.

O funcionamento dessa Constituinte se daria em paralelo ao do Congresso, sem paralisar as demais atividades parlamentares. "A idéia parte da constatação do esgotamento do sistema político atual", explicou Tarso. "Não se refere aí a comportamento de nenhum partido político, nenhum parlamentar em particular, mas do esgotamento do sistema político que oferece instabilidade institucional.

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