Governo falha em fiscalizar Bolsa-Família
Luciana Constantino - Folha On-Line
Um ano e oito meses após o governo definir regras de acompanhamento dos beneficiários do Bolsa-Família, o Ministério da Saúde ainda não tem dados de 68% das famílias que deveriam ser monitoradas.
Isso significa que 4,987 milhões de famílias beneficiadas no programa não foram acompanhadas no último semestre para saber se cumpriram a condicionalidade de saúde. Ou seja, se estão mantendo a vacinação de crianças menores de sete anos em dia e se as gestantes têm comparecido a consultas de pré-natal. Estão no universo de 7,338 milhões de famílias.
Esses dados são parciais porque o ministério ampliou o prazo para que os municípios informem os relatórios de acompanhamento, feitos a cada seis meses. A legislação prevê o repasse até 30 de junho.
Mas, neste ano, "devido a várias paralisações obrigatórias e facultativas que alteraram a rotina", a pasta decidiu estender o prazo até anteontem. No segundo semestre do ano passado, o índice de cobertura foi semelhante --67,2% (veja quadro nesta página).
Já o acompanhamento da freqüência das crianças na escola fez o caminho inverso desde o final de 2004. Foi nesta época que o governo, após ter sido duramente criticado pela falta de acompanhamento das contrapartidas, publicou a portaria com as regras.
O primeiro boletim divulgado, referente a outubro e novembro daquele ano, mostrava que 49% das crianças em idade escolar incluídas no Bolsa-Família não eram acompanhadas. Praticamente um ano depois, em agosto e setembro de 2005, o índice caiu para 22,5%.
O último dado, referente a fevereiro, março e abril deste ano, ficou em 35%.
Leia na Íntegra
Isso significa que 4,987 milhões de famílias beneficiadas no programa não foram acompanhadas no último semestre para saber se cumpriram a condicionalidade de saúde. Ou seja, se estão mantendo a vacinação de crianças menores de sete anos em dia e se as gestantes têm comparecido a consultas de pré-natal. Estão no universo de 7,338 milhões de famílias.
Esses dados são parciais porque o ministério ampliou o prazo para que os municípios informem os relatórios de acompanhamento, feitos a cada seis meses. A legislação prevê o repasse até 30 de junho.
Mas, neste ano, "devido a várias paralisações obrigatórias e facultativas que alteraram a rotina", a pasta decidiu estender o prazo até anteontem. No segundo semestre do ano passado, o índice de cobertura foi semelhante --67,2% (veja quadro nesta página).
Já o acompanhamento da freqüência das crianças na escola fez o caminho inverso desde o final de 2004. Foi nesta época que o governo, após ter sido duramente criticado pela falta de acompanhamento das contrapartidas, publicou a portaria com as regras.
O primeiro boletim divulgado, referente a outubro e novembro daquele ano, mostrava que 49% das crianças em idade escolar incluídas no Bolsa-Família não eram acompanhadas. Praticamente um ano depois, em agosto e setembro de 2005, o índice caiu para 22,5%.
O último dado, referente a fevereiro, março e abril deste ano, ficou em 35%.
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