Programa de governo descarta corte de gastos
No programa eleitoral Lula diz que vai melhorar o gasto e diminuir os impostos. Tudo balela, o seu programa de governo deixa claro que vai ampliar os gastos e consequentemente terá de ampliar a receita. Qualquer um que ganha mais de R$ 800,00 é considerado elite e terá de pagar a conta.
O Estado de São Paulo
Além disso, texto inclui várias propostas que apontam para a ampliação das despesas na área assistencial
O programa de governo para um eventual segundo mandato do presidente Lula, lançado oficialmente ontem em São Paulo, abandona a promessa de redução da carga tributária e descarta a possibilidade de cortes nos gastos públicos ou de uma nova reforma da Previdência. Vendido para o público petista como uma plataforma “desenvolvimentista”, o programa se compromete genericamente com a melhoria da qualidade do gasto e com uma desoneração tributária “seletiva”, e embute uma série de propostas que apontam para a ampliação das despesas na área assistencial.
“A expansão do gasto público é uma característica de um governo que tem uma estratégia para expandir esse gasto, obviamente limitado às condições macroeconômicas”, disse o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini. Entre as medidas previstas no programa, estão os aumentos do salário mínimo acima da inflação e a expansão do número de beneficiários do Bolsa-Família.
“O projeto real da oposição é o de voltar à era FHC, de redução dos investimentos sociais. Os anunciados cortes do gasto público visam, em verdade, a cortes nas políticas sociais”, diz o texto do programa.
“Uma das primeiras coisas que proibi no meu governo foi a palavra gasto (para se referir aos investimentos) na educação”, disse Lula no discurso.
TRUNFO
Apesar de ser apresentada como uma opção ideológica, a decisão da cúpula petista de continuar apostando nos gastos sociais - como o Bolsa-Família e o benefício mensal pago a idosos, deficientes e trabalhadores rurais - tem uma explicação pragmática. Lula percebeu que seu principal trunfo eleitoral são justamente esses programas, que atingem hoje mais de 40 milhões de pessoas no País.
Classificada pela oposição de “assistencialista”, por não ser acompanhada por uma política econômica mais ousada, a prioridade a esses benefícios sociais é apresentada no programa como o principal instrumento que Lula pretende continuar usando para a redução da desigualdade social. “Meu segundo governo será o do desenvolvimento, da distribuição de renda e da educação”, afirmou.
Ao tentar explicar como o governo poderia, ao mesmo tempo, ampliar os gastos sociais, os investimentos públicos e ainda reduzir seletivamente alguns impostos, as cúpulas do PT e do PC do B sugeriram que a redução da taxa de juros poderia criar um espaço fiscal para isso. Na prática, isso só seria possível se o governo reduzisse o superávit primário (a economia de recursos para pagamento da dívida pública), mas nada é dito sobre isso no programa.
O texto também não faz nenhuma menção à redução da carga tributária, pois, segundo Berzoini, o governo está aumentando sua arrecadação (como proporção do Produto Interno Bruto) por causa de medidas de combate à sonegação e de redução da informalidade.
O Estado de São Paulo
Além disso, texto inclui várias propostas que apontam para a ampliação das despesas na área assistencial
O programa de governo para um eventual segundo mandato do presidente Lula, lançado oficialmente ontem em São Paulo, abandona a promessa de redução da carga tributária e descarta a possibilidade de cortes nos gastos públicos ou de uma nova reforma da Previdência. Vendido para o público petista como uma plataforma “desenvolvimentista”, o programa se compromete genericamente com a melhoria da qualidade do gasto e com uma desoneração tributária “seletiva”, e embute uma série de propostas que apontam para a ampliação das despesas na área assistencial.
“A expansão do gasto público é uma característica de um governo que tem uma estratégia para expandir esse gasto, obviamente limitado às condições macroeconômicas”, disse o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini. Entre as medidas previstas no programa, estão os aumentos do salário mínimo acima da inflação e a expansão do número de beneficiários do Bolsa-Família.
“O projeto real da oposição é o de voltar à era FHC, de redução dos investimentos sociais. Os anunciados cortes do gasto público visam, em verdade, a cortes nas políticas sociais”, diz o texto do programa.
“Uma das primeiras coisas que proibi no meu governo foi a palavra gasto (para se referir aos investimentos) na educação”, disse Lula no discurso.
TRUNFO
Apesar de ser apresentada como uma opção ideológica, a decisão da cúpula petista de continuar apostando nos gastos sociais - como o Bolsa-Família e o benefício mensal pago a idosos, deficientes e trabalhadores rurais - tem uma explicação pragmática. Lula percebeu que seu principal trunfo eleitoral são justamente esses programas, que atingem hoje mais de 40 milhões de pessoas no País.
Classificada pela oposição de “assistencialista”, por não ser acompanhada por uma política econômica mais ousada, a prioridade a esses benefícios sociais é apresentada no programa como o principal instrumento que Lula pretende continuar usando para a redução da desigualdade social. “Meu segundo governo será o do desenvolvimento, da distribuição de renda e da educação”, afirmou.
Ao tentar explicar como o governo poderia, ao mesmo tempo, ampliar os gastos sociais, os investimentos públicos e ainda reduzir seletivamente alguns impostos, as cúpulas do PT e do PC do B sugeriram que a redução da taxa de juros poderia criar um espaço fiscal para isso. Na prática, isso só seria possível se o governo reduzisse o superávit primário (a economia de recursos para pagamento da dívida pública), mas nada é dito sobre isso no programa.
O texto também não faz nenhuma menção à redução da carga tributária, pois, segundo Berzoini, o governo está aumentando sua arrecadação (como proporção do Produto Interno Bruto) por causa de medidas de combate à sonegação e de redução da informalidade.
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