Presidência gastou quase R$ 4 mi com cartão corporativo
O Estado de São Paulo
Destino de 97,4% da despesa deste ano é guardado sob a rubrica 'informações protegidas por sigilo'
Ao prometer transparência absoluta na prestação de contas dos cartões corporativos do governo e cobrar do presidente Lula a mesma atitude, no debate da Bandeirantes, domingo, o tucano Geraldo Alckmin falou de uma caixa-preta que este ano já envolve R$ 3,583 milhões. Lula limitou-se a dizer que os cartões foram 'a única coisa boa que Fernando Henrique Cardoso criou no governo dele'.
Esses cartões de crédito permitem a alguns servidores sacar ou fazer pagamentos com recursos da União sem necessidade de autorização prévia. Na Secretaria de Administração da Presidência, que cuida de despesas do dia-a-dia do gabinete, foram gastos de janeiro a setembro R$ 3,678 milhões com os cartões. A prestação de contas no Portal da Transparência da Presidência, porém, revela o destino de menos de R$ 95 mil (2,6%) - são gastos com combustível, hotel e pequenos consertos feitos por nove funcionários que têm os cartões. O restante está guardado a sete chaves sob a rubrica 'informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado'.
'É inaceitável que esse tipo de gasto tenha tratamento de segurança nacional', protesta o deputado distrital Augusto Carvalho, eleito deputado federal pelo PPS, presidente da ONG Contas Abertas. Ele diz que na contabilidade da União já existe a rubrica 'despesa de caráter secreto ou reservado', que inclui parte dos gastos das Forças Armadas e do Itamaraty.
Os gastos totais do Gabinete da Presidência com cartões corporativos foram de R$ 6,839 milhões entre janeiro e setembro. Das seis unidades do gabinete, a Secretaria de Administração e a Agência Brasileira de Informações tiveram gastos secretos. Na Abin estão sob sigilo os R$ 3,097 milhões gastos.
Este ano, Presidência e ministérios gastaram com cartões R$ 20,756 milhões no total. É quase o valor de 2005 todo, R$ 21,706 milhões, e 46,6% maior que os R$ 14,1 milhões gastos em 2004.
O cartão corporativo foi criado em 1998 para facilitar pagamentos de rotina das autoridades. Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), houve avanço na transparência, mas a prerrogativa do sigilo emperra a divulgação de dados. No ano passado, o TCU abriu investigação, que ainda está em curso. Dados sigilosos divulgados à época indicavam saques de mais de R$ 1 milhão por um único funcionário, em 2004. Especulava-se também sobre gastos indevidos para a primeira-dama.
'O que todo mundo quer saber é se está havendo compras indevidas. Quanto mais se sonega a informação, mais cresce a curiosidade e a preocupação', diz Carvalho.
A Casa Civil da Presidência informou, por meio da assessoria de imprensa, que o sigilo é necessário porque envolve gastos com segurança de autoridades, inclusive o próprio presidente e sua família, e também de comitivas internacionais. Lembrou, porém, que o TCU 'tem amplo acesso, a qualquer hora' às informações que solicitar.
Amplo acesso? Essa eu quero ver.
Destino de 97,4% da despesa deste ano é guardado sob a rubrica 'informações protegidas por sigilo'
Ao prometer transparência absoluta na prestação de contas dos cartões corporativos do governo e cobrar do presidente Lula a mesma atitude, no debate da Bandeirantes, domingo, o tucano Geraldo Alckmin falou de uma caixa-preta que este ano já envolve R$ 3,583 milhões. Lula limitou-se a dizer que os cartões foram 'a única coisa boa que Fernando Henrique Cardoso criou no governo dele'.
Esses cartões de crédito permitem a alguns servidores sacar ou fazer pagamentos com recursos da União sem necessidade de autorização prévia. Na Secretaria de Administração da Presidência, que cuida de despesas do dia-a-dia do gabinete, foram gastos de janeiro a setembro R$ 3,678 milhões com os cartões. A prestação de contas no Portal da Transparência da Presidência, porém, revela o destino de menos de R$ 95 mil (2,6%) - são gastos com combustível, hotel e pequenos consertos feitos por nove funcionários que têm os cartões. O restante está guardado a sete chaves sob a rubrica 'informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado'.
'É inaceitável que esse tipo de gasto tenha tratamento de segurança nacional', protesta o deputado distrital Augusto Carvalho, eleito deputado federal pelo PPS, presidente da ONG Contas Abertas. Ele diz que na contabilidade da União já existe a rubrica 'despesa de caráter secreto ou reservado', que inclui parte dos gastos das Forças Armadas e do Itamaraty.
Os gastos totais do Gabinete da Presidência com cartões corporativos foram de R$ 6,839 milhões entre janeiro e setembro. Das seis unidades do gabinete, a Secretaria de Administração e a Agência Brasileira de Informações tiveram gastos secretos. Na Abin estão sob sigilo os R$ 3,097 milhões gastos.
Este ano, Presidência e ministérios gastaram com cartões R$ 20,756 milhões no total. É quase o valor de 2005 todo, R$ 21,706 milhões, e 46,6% maior que os R$ 14,1 milhões gastos em 2004.
O cartão corporativo foi criado em 1998 para facilitar pagamentos de rotina das autoridades. Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), houve avanço na transparência, mas a prerrogativa do sigilo emperra a divulgação de dados. No ano passado, o TCU abriu investigação, que ainda está em curso. Dados sigilosos divulgados à época indicavam saques de mais de R$ 1 milhão por um único funcionário, em 2004. Especulava-se também sobre gastos indevidos para a primeira-dama.
'O que todo mundo quer saber é se está havendo compras indevidas. Quanto mais se sonega a informação, mais cresce a curiosidade e a preocupação', diz Carvalho.
A Casa Civil da Presidência informou, por meio da assessoria de imprensa, que o sigilo é necessário porque envolve gastos com segurança de autoridades, inclusive o próprio presidente e sua família, e também de comitivas internacionais. Lembrou, porém, que o TCU 'tem amplo acesso, a qualquer hora' às informações que solicitar.
Amplo acesso? Essa eu quero ver.
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