A máquina caça-votos
O Estado de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1,5 bilhão para obras e pagamentos de dívidas, por meio de medida provisória assinada na quarta-feira. Dez dias antes o governo havia anunciado o corte de R$ 1,6 bilhão do Orçamento. O objetivo, segundo a explicação divulgada, era garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. O anúncio daquele corte foi surpreendente, pois autoridades econômicas vinham assegurando, contra as advertências de respeitados economistas, que as contas públicas estavam sob controle e que seria alcançado sem problema o superávit primário programado. Nenhuma grande mudança ocorreu na economia, entre as duas datas. O único fato de grande repercussão, nesse breve intervalo, foi a votação de 1º de outubro, que remeteu a eleição presidencial para o segundo turno.
A medida provisória foi assinada num dos poucos momentos em que o presidente não esteve explicitamente ocupado, nesta semana, com a campanha eleitoral. O advérbio “explicitamente” não é supérfluo, neste caso, porque nada, exceto o interesse eleitoral, parece explicar a inesperada liberação daquele dinheiro.
A justificativa apresentada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é tão convincente quanto as alegações habituais do presidente e de outros líderes petistas quando seus companheiros são surpreendidos com dólares na cueca ou em situações igualmente comprometedoras. A diferença é que, no caso da nova medida provisória, não há, à primeira vista, nenhuma grossa ilegalidade. Só há sinais indisfarçáveis de ação eleitoreira – mais uma de uma longa série. Segundo o ministro, a liberação só não havia ocorrido antes porque os estudos técnicos estavam incompletos. O distinto público deve acreditar, naturalmente, que tudo estava previsto, dentro de uma normalíssima execução orçamentária. Deve admitir, também, que a coincidência quase perfeita entre o valor cortado e o valor liberado no intervalo de poucos dias seja uma notável casualidade. Ou deve aceitar que o corte anunciado anteriormente foi motivado pela previsão de que surgiria em breve mais esse pacote de gastos. Muito estranho é que essa explicação só tenha aparecido nesta semana, mas quem aposta na credulidade das pessoas não se preocupa com detalhes como esse.
Mas essa alegação parece ainda mais desajeitada quando se leva em conta outro pormenor da entrevista do ministro do Planejamento. Segundo ele, a medida provisória envolve o uso de dois tipos de recursos. São remanejados R$ 191 milhões previstos para outras obras que não avançaram e, além disso, ocorre a liberação de R$ 1,3 bilhão do balanço patrimonial de 2005, isto é, da reavaliação de ativos.
Esse dinheiro estava disponível, anteriormente, para o pagamento de juros, mas acabou desviado para um novo conjunto de gastos. Quanto mais minuciosas se tornam as explicações, menos convincentes se tornam os argumentos do governo.
Como se vê, ao assinar a MP que liberou mais essa verba para despesas, o presidente não interrompeu, de fato, suas atividades de campanha. Continuou entregue aos afazeres que tomaram a maior parte de seu tempo desde que se conheceram os números da primeira votação.
A campanha tem tomado a maior parte do tempo não só do presidente da República. Tem concentrado também as atenções da maioria de seus ministros. Alguns propuseram afastar-se das funções oficiais, por alguns dias, para caçar votos para o presidente-candidato. Mas nenhum ministro foi autorizado, pelo menos naquela reunião, a deixar o cargo para o trabalho eleitoral. Se mantiverem o padrão seguido pelo presidente e por vários de seus companheiros, não precisarão, mesmo, deixar oficialmente o posto. Ampliarão suas “horas vagas” e negarão, contra toda evidência, qualquer mistura entre atividades oficiais e ações de campanha.
O ministro da Fazenda já seguiu esse padrão, ao falar, no começo da semana, sobre os programas fiscais do presidente e do candidato da oposição. Os demais podem seguir o exemplo. Terão a seu dispor todo o tempo que quiserem, e o presidente, enquanto isso, assinará as medidas provisórias que seus estrategistas eleitorais aconselharem, confirmando, até o fim, o estilo petista de fazer política.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1,5 bilhão para obras e pagamentos de dívidas, por meio de medida provisória assinada na quarta-feira. Dez dias antes o governo havia anunciado o corte de R$ 1,6 bilhão do Orçamento. O objetivo, segundo a explicação divulgada, era garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. O anúncio daquele corte foi surpreendente, pois autoridades econômicas vinham assegurando, contra as advertências de respeitados economistas, que as contas públicas estavam sob controle e que seria alcançado sem problema o superávit primário programado. Nenhuma grande mudança ocorreu na economia, entre as duas datas. O único fato de grande repercussão, nesse breve intervalo, foi a votação de 1º de outubro, que remeteu a eleição presidencial para o segundo turno.
A medida provisória foi assinada num dos poucos momentos em que o presidente não esteve explicitamente ocupado, nesta semana, com a campanha eleitoral. O advérbio “explicitamente” não é supérfluo, neste caso, porque nada, exceto o interesse eleitoral, parece explicar a inesperada liberação daquele dinheiro.
A justificativa apresentada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é tão convincente quanto as alegações habituais do presidente e de outros líderes petistas quando seus companheiros são surpreendidos com dólares na cueca ou em situações igualmente comprometedoras. A diferença é que, no caso da nova medida provisória, não há, à primeira vista, nenhuma grossa ilegalidade. Só há sinais indisfarçáveis de ação eleitoreira – mais uma de uma longa série. Segundo o ministro, a liberação só não havia ocorrido antes porque os estudos técnicos estavam incompletos. O distinto público deve acreditar, naturalmente, que tudo estava previsto, dentro de uma normalíssima execução orçamentária. Deve admitir, também, que a coincidência quase perfeita entre o valor cortado e o valor liberado no intervalo de poucos dias seja uma notável casualidade. Ou deve aceitar que o corte anunciado anteriormente foi motivado pela previsão de que surgiria em breve mais esse pacote de gastos. Muito estranho é que essa explicação só tenha aparecido nesta semana, mas quem aposta na credulidade das pessoas não se preocupa com detalhes como esse.
Mas essa alegação parece ainda mais desajeitada quando se leva em conta outro pormenor da entrevista do ministro do Planejamento. Segundo ele, a medida provisória envolve o uso de dois tipos de recursos. São remanejados R$ 191 milhões previstos para outras obras que não avançaram e, além disso, ocorre a liberação de R$ 1,3 bilhão do balanço patrimonial de 2005, isto é, da reavaliação de ativos.
Esse dinheiro estava disponível, anteriormente, para o pagamento de juros, mas acabou desviado para um novo conjunto de gastos. Quanto mais minuciosas se tornam as explicações, menos convincentes se tornam os argumentos do governo.
Como se vê, ao assinar a MP que liberou mais essa verba para despesas, o presidente não interrompeu, de fato, suas atividades de campanha. Continuou entregue aos afazeres que tomaram a maior parte de seu tempo desde que se conheceram os números da primeira votação.
A campanha tem tomado a maior parte do tempo não só do presidente da República. Tem concentrado também as atenções da maioria de seus ministros. Alguns propuseram afastar-se das funções oficiais, por alguns dias, para caçar votos para o presidente-candidato. Mas nenhum ministro foi autorizado, pelo menos naquela reunião, a deixar o cargo para o trabalho eleitoral. Se mantiverem o padrão seguido pelo presidente e por vários de seus companheiros, não precisarão, mesmo, deixar oficialmente o posto. Ampliarão suas “horas vagas” e negarão, contra toda evidência, qualquer mistura entre atividades oficiais e ações de campanha.
O ministro da Fazenda já seguiu esse padrão, ao falar, no começo da semana, sobre os programas fiscais do presidente e do candidato da oposição. Os demais podem seguir o exemplo. Terão a seu dispor todo o tempo que quiserem, e o presidente, enquanto isso, assinará as medidas provisórias que seus estrategistas eleitorais aconselharem, confirmando, até o fim, o estilo petista de fazer política.
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