Lula terá de se defender na Justiça sobre cartilhas

O Estado de São Paulo

Há suspeitas de que o presidente tenha cometido irregularidades. Quase um milhão de cartilhas foram impressas pela Presidência e entregues aos diretórios do PT

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi citado nesta quinta pela Justiça a se defender das suspeitas de que cometeu irregularidades no cargo por conta da confecção de cartilhas sobre feitos do seu governo. Quase um milhão dessas cartilhas, cuja impressão custou R$ 11,7 milhões, foram entregues aos diretórios do PT nos Estados para serem distribuídas a eleitores.

A juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, da 2ª Vara Federal de Brasília, determinou a citação de Lula e de outros integrantes do governo, como o ex-ministro Luiz Gushiken, para que eles apresentem suas defesas. Também foram citadas empresas supostamente envolvidas na operação, como a Duda Mendonça e Associados Propaganda, do ex-marqueteiro de Lula, Duda Mendonça.

Além dessa ação, Lula é investigado em um procedimento aberto recentemente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar se ele teve envolvimento com o episódio do dossiê contrário aos tucanos. Nesse episódio, dirigentes petistas e do comitê de campanha de Lula foram presos com R$ 1,75 milhões, dinheiro que seria usado para a compra do material.

A produção das cartilhas favoráveis ao governo é investigada também no Tribunal de Contas da União (TCU). Há estimativas de que o material tenha custado quase R$ 12 milhões em decorrência de supostos serviços superfaturados ou não prestados em contratos de publicidade.

Investigações recentes do TCU apontaram a existência de uma confusão entre as ações governamental e partidária, com o objetivo de promover o PT. Na ocasião em que a apuração foi iniciada, o hoje chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo, Luiz Gushiken, defendeu e contestou o fato de a investigação ter sido aberta às vésperas da eleição.

A informação de que o Palácio do Planalto havia confeccionado 2 milhões de folhetos sobre as realizações do governo Lula e entregado as cartilhas para o PT foi divulgada no início de setembro. O TCU já vinha investigando a impressão das cartilhas, porque recebera denúncias de que houvera superfaturamento nos serviços gráficos.

A auditoria do TCU chegou a levantar a suspeita de que não havia comprovantes de que os folhetos tinham sido confeccionados. Por isso, o tribunal cobrou de agências de publicidade envolvidas a devolução de dinheiro gasto sem comprovação e em superfaturamento. Ao ser questionada pelo TCU, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo informou que as cartilhas tinham sido entregues diretamente ao PT.

Como o responsável pela Secom na época em que as cartilhas foram feitas era o ex-ministro Luiz Gushiken, a ação popular que pediu a citação de Lula também o inclui.