quarta-feira, julho 19, 2006

Governo Lula já gastou R$ 2,6 bi em publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o governo gastou R$ 2,6 bilhões em publicidade institucional desde a posse dele, em janeiro de 2003. Só neste ano a despesa foi de R$ 476 77 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social, gerenciador do programa Fome Zero, foi o único que apresentou aumento sucessivo de gastos nos últimos três anos. A pasta investiu em seis meses R$ 700 mil a mais que o total registrado nos 12 meses do ano passado.

As explicações de Lula sobre gastos com publicidade foram exigidas pelo plenário do TSE, que por unanimidade acatou, no dia 29 de junho, pedido do PFL e do PSDB que questionaram o "excesso" de gastos em ano de eleição. O Palácio do Planalto foi notificado, no último dia 3, da decisão do plenário do tribunal.

Dados enviados na tarde de hoje pela AGU ao TSE mostram que no primeiro ano de governo as despesas com publicidade atingiram R$ 540,19 milhões, subindo para R$ 797,99 em 2004. No ano passado, os gastos tiveram pequena queda em relação ao período anterior, totalizando R$ 771,36 milhões. Os ministros do TSE acompanharam voto do ministro relator, Carlos Ayres Britto.

No voto, o relator ressaltou que o pedido de informações do PFL e do PSDB é de "interesse público". "As informações quanto aos gastos da administração com publicidade institucional não só podem como devem ser disponibilizadas ao público, segundo princípio constitucional da publicidade e da impessoalidade", destacou Britto no relatório. O ministro salientou que o Estado é um "informante por excelência".

"Tudo a se traduzir na compreensão de que o nosso modelo constitucional de Democracia faz do Estado um informante por excelência, e que, por isso mesmo, tem que primar pela excelência da informação", argumentou Britto.

Fome Zero -

Os ministérios que mais gastaram este ano com publicidade foram Saúde (R$ 73 milhões), Turismo (R$ 19 milhões) Educação (R$ 8,6 milhões), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 8,3 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 6 milhões), Agricultura (R$ 5,6 milhões), Cidades (R$ 4,5 milhões), Transportes (R$ 4,3 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 2,1 milhões) e Meio Ambiente (R$ 536 mil). O governo argumenta que Saúde e Combate à Fome, por exemplo, dependem de publicidade para explicar projetos e ações à sociedade, daí as campanhas terem um caráter "institucional".

O governo não economizou nos gastos com o programa Fome Zero, carro chefe da campanha eleitoral de Lula neste ano. O aumento no número de famílias beneficiadas de 2004 para 2006 - de 6 milhões para 11 milhões - foi acompanhado pelo crescimento das despesas em publicidade.

Os gastos nos seis primeiros meses deste ano já superam toda a despesa registrada em 2004 e em 2005. No ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social gastou R$ 8,2 milhões e no ano anterior, R$ 4 milhões.

Os bancos públicos também estão na lista dos maiores gastadores da administração federal. De janeiro para cá, o Banco do Brasil gastou R$ 55 milhões em publicidade. A Caixa Econômica Federal já gastou R$ 16,75 milhões e o Banco do Nordeste, R$ 3,8 milhões.

Até mesmo o Banco Central, órgão mais discreto por ser uma entidade de controle e supervisão dos demais bancos, teve despesas no setor. O BC gastou neste ano R$ 480 mil em campanhas publicitárias.

(Fonte: Agência Estado)

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