terça-feira, setembro 19, 2006

Se comprovada participação direta de Lula, TSE pode impugnar candidatura petista

Estadão.com.br
A candidatura petista à Presidência da República pode ser impugnada, caso fique comprovado o envolvimento direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do dossiê contra o candidato tucano ao governo paulista, José Serra (PSDB). Essa conclusão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, que admitiu, nesta segunda-feira, 18, que, mesmo depois de eleito, há instrumentos para cassar o mandato de Lula.

"Há um instrumental na Constituição Federal, que é a ação de impugnação ao mandato alcançado, e essa ação alcança qualquer cidadão que detenha um mandato, pouco importando que seja o presidente da República", disse o ministro, pouco antes de uma sessão comemorativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua antiga sede no Rio.(...)

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