Lula Malandro
Afronta à lei eleitoral - Correio Braziliense
Luiz Inácio Lula da Silva afirma não saber nunca quando é presidente da República e quando é candidato à reeleição. Não sabe como não sabia de suborno de parlamentares via mensalão arquitetado nas salas contíguas ao seu gabinete por altos dirigentes do PT, comandados pelo então ministro do Gabinete Civil José Dirceu. Não sabe, continua sem saber e, pelo visto, sua assessoria não pretende ensiná-lo a distinguir um presidente da República de um candidato à sucessão presidencial. Lula, aberto o período previsto em lei para a propaganda eleitoral, comporta-se apenas como candidato, seja dentro ou fora do exercício do cargo.
Desde 1º de julho proibido pela legislação de inaugurar obras, sobretudo a fim de não usar os eventos para reunir claques e deitar falação eleitoral, o presidente nem sequer se conduz de acordo com a lei em atos oficiais celebrados no Palácio do Planalto. Há pouco, em cadeia nacional de televisão, viu-se Lula alvo de entusiástica manifestação de trabalhadoras em uma plataforma da Petrobras. Esteve ali - eis a forma insolente de burlar a legislação - não para inaugurar obras, mas para "inspecionar obras".
Assim, a cada instante, viola o artigo 73, VI, b e c, e § 3º da Lei nº 9.504/97. Se o presidente da República não respeita, em uma frente, normas sancionadas no ordenamento jurídico e, em outra, recorre a expedientes indecorosos para afrontá-las, faz descer pela escadaria social o exemplo de que, no Brasil, as leis são apenas papeluchos sem serventia.
Está explícita na declaração (não sabe quando é e quando não é presidente) a noção de que Lula, mesmo se não advertido para as restrições das regras eleitorais, tem ciência de que, na confusão, em algum momento se converte em infrator suscetível de expor-se à reprimenda penal. E, se por inversão do princípio da impunidade para os "dignitários" políticos, viesse a ser processado por crime de responsabilidade, ainda seria absolvido, como o foi na crise do mensalão. Bastaria repetir à náusea: "Eu não sabia, eu não sabia, eu são sabia.".
Desde 1º de julho proibido pela legislação de inaugurar obras, sobretudo a fim de não usar os eventos para reunir claques e deitar falação eleitoral, o presidente nem sequer se conduz de acordo com a lei em atos oficiais celebrados no Palácio do Planalto. Há pouco, em cadeia nacional de televisão, viu-se Lula alvo de entusiástica manifestação de trabalhadoras em uma plataforma da Petrobras. Esteve ali - eis a forma insolente de burlar a legislação - não para inaugurar obras, mas para "inspecionar obras".
Assim, a cada instante, viola o artigo 73, VI, b e c, e § 3º da Lei nº 9.504/97. Se o presidente da República não respeita, em uma frente, normas sancionadas no ordenamento jurídico e, em outra, recorre a expedientes indecorosos para afrontá-las, faz descer pela escadaria social o exemplo de que, no Brasil, as leis são apenas papeluchos sem serventia.
Está explícita na declaração (não sabe quando é e quando não é presidente) a noção de que Lula, mesmo se não advertido para as restrições das regras eleitorais, tem ciência de que, na confusão, em algum momento se converte em infrator suscetível de expor-se à reprimenda penal. E, se por inversão do princípio da impunidade para os "dignitários" políticos, viesse a ser processado por crime de responsabilidade, ainda seria absolvido, como o foi na crise do mensalão. Bastaria repetir à náusea: "Eu não sabia, eu não sabia, eu são sabia.".
Nenhum comentário:
Postar um comentário