Chavismo nos Andes

Folha de São Paulo
O ESTILO de governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, se aproxima perigosamente da autoproclamada revolução bolivariana de Hugo Chávez na Venezuela. Tendo assumido o poder há apenas sete meses, Morales desferiu ao menos dois golpes contra leis que ele próprio baixara -e contra as frágeis instituições bolivianas.
A Lei da Convocatória, que criou a nova Assembléia Constituinte do país, foi ditada pelo próprio Morales e estabelecia, para além de qualquer dúvida, que a nova Carta precisaria ser aprovada por mais de dois terços dos deputados constituintes.
Como Morales e seu MAS (Movimento ao Socialismo) não foram capazes de eleger mais que 52,5% dos legisladores, querem agora reduzir a maioria necessária à promulgação da Constituição para 50% dos votos mais um. Para tentar justificar a atitude, afirmam que, como a Assembléia é um poder originário, tem legitimidade para modificar a norma que a convocou.
O presidente da Bolívia também reinterpretou a seu favor o referendo sobre a autonomia dos departamentos (análogos aos Estados no Brasil). Na consulta à população feita em julho ficou claro que os resultados obtidos em cada um dos nove departamentos seriam considerados em separado. Depois que o pleito por maior independência triunfou em quatro das mais ricas unidades federativas, Morales -que se opõe à cessão de mais poder às regiões- começou a dizer que o referendo era nacional.
Morales foi eleito pela maioria dos bolivianos em dezembro de 2005 e teve ampla votação no pleito constituinte de julho. Caso fosse um estadista, deveria tentar unir os bolivianos em torno de um programa comum e fortalecer a institucionalização da democracia no país andino. Parece, porém, mais disposto a imitar Chávez e aferrar-se ao poder.

Em 10 dias, Palocci será denunciado duas vezes à Justiça por sete crimes

O Estado de São Paulo

Ex-ministro disputa a Câmara e responde a processos por quebra de sigilo de caseiro e por integrar 'máfia do lixo'

Clique na imagem para ampliar

Rosa Costa, Vanildo Mendes

A 20 dias da eleição, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci - candidato a deputado federal pelo PT - começa a enfrentar mais uma prova de fogo em sua carreira política. Num período de dez dias, Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

As denúncias, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil, dizem respeito ao envolvimento de Palocci na quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo - que disse que o ex-ministro freqüentava a mansão do Lago Sul, em Brasília, usada para lobby -, e nas fraudes nos contratos de lixo em suas duas administrações na prefeitura de Ribeirão Preto (1993-1996 e 2001-2002).

Hoje, o delegado Rodrigo Carneiro Gomes, da PF, entrega à Justiça o inquérito, aberto em março, em que Palocci é acusado dos crimes de violação de sigilo bancário e funcional e prevaricação do caseiro Nildo. Ele afirma que as provas que têm são suficientemente robustas.

Homem forte do governo Lula e ex-prefeito de Ribeirão, Palocci sobreviveu às acusações de integrar a máfia que fraudava contratos de lixo e de ter ligação com o caixa 2 do PT, mas acabou balançando quando foi desmentido por Nildo, que trabalhava na mansão onde ele se reunia com os amigos da chamada República de Ribeirão.

Em entrevista ao Estado, no dia 14 de março, Nildo desmentiu as afirmações do ministro de que não freqüentava a casa. A partir daí, criou-se uma operação irregular de quebra dos sigilos do caseiro, que, segundo apurou a PF, envolveu Palocci e a alta cúpula da Caixa Econômica Federal, para tentar desqualificar seu depoimento. A farsa, porém, foi descoberta e custou a cabeça de Palocci, que em 27 de março deixou o governo.

O material mais contundente contra Palocci, no entanto, virá na próxima semana, quando o delegado seccional de Ribeirão Preto, Antonio Valencise, entrega à Justiça (entre os dias 18 e 20) a denúncia de formação de uma quadrilha especializada em fraudar contratos do lixo.

O documento, com 15 mil páginas, detalha todo o esquema de corrupção no sistema de coleta de lixo e limpeza pública na gestão de Palocci e de seu sucessor, Gilberto Maggione, na prefeitura da cidade.

"O inquérito demonstra a formação de uma verdadeira organização criminosa em caráter estável e permanente que atuou em Ribeirão Preto no período entre 2001 e 2004", diz o delegado, ao sintetizar os procedimentos da máfia do lixo.

Caberá ao juiz que receber a denúncia pedir o parecer do Ministério Público e julgar os acusados, se os promotores avalizarem a consistência das provas.

As investigações, de acordo com Valencise, identificaram, entre outras irregularidades, adulteração nas planilhas de varrição para superfaturar os valores pagos pela prefeitura. Para executar o que estava previsto, por exemplo, um dos parques de Ribeirão teria de ser varrido 12 vezes num único dia.

As ordens de serviço indicavam que no local, de 4,5 quilômetros, haviam sido varridos 46 quilômetros. Há gravações telefônicas autorizadas pela Justiça que mostram integrantes do grupo fazendo acerto e testemunho de dezenas de pessoas. Entre os quais está o dono de uma transportadora de Rio Claro negando a autenticidade de notas usadas pela Leão Leão para lavar dinheiro repassado à máfia, disse o delegado.
O testemunho de maior peso contra o ex-ministro foi feito por seu ex-assessor de governo e ex-vice-presidente da Leão Leão Rogério Buratti. Em 2005, quando foi preso, em troca da delação premiada, Buratti acusou Palocci de receber mesada de R$ 50 mil da Leão Leão para abastecer o caixa 2 do PT.

Todos os acusados por participação na máfia do lixo foram indiciados no decorrer das investigações da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial para a Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco).
Além do ex-ministro, da Leão Leão - maior financiadora de sua campanha de 2000 - e de seus diretores, estão na lista, entre outros, o ex-chefe de gabinete Juscelino Dourado , o ex-prefeito Gilberto Maggione e Buratti.